DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Dando sequência às votações na noite desta sexta-feira (16/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o PL 447/2021, que dispõe sobre o Programa Requalifica Centro. O projeto recebeu 39 votos favoráveis e 14 contrários, e segue agora para sanção. O texto, de autoria do prefeito Ricardo Nunes… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Vereadores aprovam em segundo turno autorização para Executivo contratar operações de crédito
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta sexta-feira (16/7), em segundo turno, o PL 445/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento na capital. O texto foi aprovado com 34 votos favoráveis e 20 contrários…. Ler mais »
Plenário aprova programa de cremação social e encerra discussão da LDO
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quinta-feira (15/7), a Câmara Municipal de São Paulo encerrou o segundo turno de discussão do substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. O texto estabelece a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que orienta o orçamento da capital paulista… Ler mais »
Câmara de SP aprova projeto que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde
MARCO CALEJO HOME OFFICE Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária dessa quarta-feira (14/7) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 446/2021, do Executivo. A proposta autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada e determina a transferência dos recursos arrecadados… Ler mais »
Câmara de SP aprova em primeira discussão o PIU do Setor Central
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta segunda-feira (12/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 712/2020, do Executivo. O objetivo da proposta é planejar o desenvolvimento urbanístico, viário, ambiental e socioeconômico da região do Centro da capital paulista por meio do PIU – SCE (Projeto… Ler mais »
Distribuição de absorventes às alunas da rede municipal agora é Lei em São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura Municipal na manhã desta segunda-feira (12/7), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei que garante distribuição de absorventes às alunas da rede municipal é sancionada em São Paulo A vereadora Edir Sales (PSD), representou o Legislativo paulistano e compôs a… Ler mais »
Plenário da Câmara Municipal de SP aprova Operação Urbana Tamanduateí e autorização para alienação de imóveis
MARCO CALEJO HOME OFFICE Projetos do Executivo ainda precisam passar por segunda e definitiva votação A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (8/7), o substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 723/2015, do Executivo. A iniciativa, que recebeu 45… Ler mais »
Câmara Municipal de SP aprova autorização para Executivo contratar operações de crédito
MARCO CALEJO HOME OFFICE Após mais de 12 horas de Sessão Plenária, iniciada às 15 horas de quarta-feira (7/7) e encerrada na madrugada desta quinta-feira (8/7), a Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação e discussão dois projetos de lei. As propostas, ambas encaminhadas ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista, foram aprovadas… Ler mais »
Vereadores de SP aprovam acesso universal à internet como exercício da cidadania
MARCO CALEJO HOME OFFICE Projeto de Emenda à Lei Orgânica, enviado pelo ex-prefeito Bruno Covas, foi apreciado em primeira discussão A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (6/7), o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 4/2020, de autoria do Executivo. O projeto, que recebeu 50 votos… Ler mais »
Câmara aprova Programa de Cremação Social em primeira votação
MARCO CALEJO HOME OFFICE Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em primeira discussão na Sessão Plenária desta quinta-feira (1/7), por meio de votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 389/2021, do Executivo. A proposta cria o “Programa de Cremação Social”, com a finalidade de atender famílias que não têm condições de custear… Ler mais »