MARCO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (20/10), o PL (Projeto de Lei) 620/2016, do Executivo. A proposta foi aprovada por 39 votos favoráveis e dois contrários. Após a votação do PL, os vereadores aprovaram duas emendas ao projeto. Uma delas, apresentada pela… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Aprovado em primeira discussão, PL denomina CEUs com o nome de personalidades negras
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (7/10), o PL (Projeto de Lei) 583/2020, do Executivo. A proposta denomina 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) com o nome de personalidades negras relevantes no Brasil. Além do PL do governo municipal, o Legislativo paulistano também… Ler mais »
Câmara de SP aprova em segundo turno a criação do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (23/9) o PL (Projeto de Lei) 312/2019, do Executivo. O projeto cria o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. Os vereadores também aprovaram na sessão cinco projetos de autoria de parlamentares. Fundo Municipal… Ler mais »
Câmara de SP aprova projeto que cria o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/9), o PL (Projeto de Lei) 312/2019, do Executivo. A proposta pede a criação do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. A pauta do Plenário também contou com projetos de autoria de vereadores. Fundo Municipal de… Ler mais »
Em primeiro turno, Câmara de SP aprova projetos para promover a regularização fundiária e a regulamentação dos motofretistas
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (9/9) em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 151 /2019, do Executivo. O objetivo do PL é viabilizar as regularizações fundiária e urbanística em áreas públicas municipais, para garantir moradia à população de baixa renda de diferentes regiões… Ler mais »
Câmara de SP aprova projetos urbanísticos em primeira votação
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão dois projetos de lei urbanísticos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (2/9). As propostas preveem o Plano Urbanístico Chucri Zaidan e a Operação Urbana Consorciada Água Branca. Ainda na sessão, o Legislativo paulistano aprovou seis projetos de autoria dos próprios parlamentares. Plano… Ler mais »
Aprovado em primeira discussão PL que regulamenta o motofrete na capital e outros 16 projetos
MARCO CALEJO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (26/8), em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 Projetos de Lei. As propostas, de autoria dos vereadores, foram deliberadas em primeiro e segundo turnos. Motofrete O Projeto de Lei que regulamenta a atividade dos motofretistas na cidade de São Paulo foi um dos projetos que… Ler mais »
LDO é aprovada em segunda e definitiva votação
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (19/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nove projetos. Entre eles, o Projeto de Lei que dispõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. LDO 2021 O Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 252/2020, do Executivo, foi… Ler mais »
Vereadores aprovam 36 Projetos de Lei
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei de autoria do Executivo e 35 projetos elaborados pelos próprios vereadores na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (12/8). Em primeiro turno, os vereadores aprovaram um Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 266/2018, do Executivo…. Ler mais »
CCJ aprova redação final do projeto com medidas para volta às aulas
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta segunda-feira (10/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação final do texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que define uma série de medidas para a organização das unidades educacionais no retorno das aulas. Vale lembrar que a proposta não… Ler mais »
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