DA REDAÇÃO Os vereadores acabam de aprovar na Sessão Plenária desta terça-feira (12/12) o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. Foram 46 votos a favor e 8 contra. Após a aprovação, a proposta segue em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e será… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Plenário aprova em 1º turno proposta que cria mais de mil vagas para professor de Educação Infantil
MARCO CALEJO HOME OFFICE Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira fase de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/12) o PL (Projeto de Lei) 712/2023. A matéria encaminhada à Casa pela Prefeitura da capital paulista abre novas vagas para a rede de educação infantil da cidade. Os cargos serão preenchidos… Ler mais »
Orçamento 2024: Lei Orçamentária passa pela primeira votação e avança na Câmara
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11), o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria – de autoria do Executivo – propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima os… Ler mais »
Plenário aprova projeto que atualiza gratificação de policiais e GCM na Atividade Delegada
Texto substitutivo aprovado inclui na operação o Corpo de Bombeiros MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 511/2023. Encaminhada à Casa pela Prefeitura, a proposta atualiza o valor… Ler mais »
Plenário aprova projeto que autoriza Prefeitura a contratar empréstimo para investir na cidade
MARCO CALEJO HOME OFFICE A proposta que pede autorização da Câmara Municipal de São Paulo para contratar empréstimos passou pela segunda e definitiva fase de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/11). O substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 579/2023 – apresentado na Casa pelo governo – foi aprovado de forma simbólica, sem votação nominal…. Ler mais »
Plenário debate pauta com projetos de vereadores e aprova 16 propostas
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta de votação da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/11) apenas propostas de vereadores. Foram aprovados 16 projetos, sendo 12 PLs (Projetos de Lei), dois PDLs (Projetos de Decreto Legislativo), um PR (Projeto de Resolução) e um PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica)…. Ler mais »
Projeto que autoriza contratação de empréstimo avança para a segunda fase de discussão
Proposta será debatida em Audiências Públicas antes de retornar ao Plenário para definitiva etapa de votação MARCO CALEJO HOME OFFICE Em primeira fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (26/10) o PL (Projeto de Lei) 579/2023. Protocolada na Casa pela Prefeitura, a proposta pede autorização do Legislativo… Ler mais »
Plenário aprova criação de Comissão para estudar eventual privatização da Sabesp
Também na sessão desta quarta, Câmara votou projetos de vereadores e requerimentos de moções MARCO CALEJO HOME OFFICE Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/10) a criação de uma Comissão Especial de Estudos. O objetivo é reunir informações sobre a eventual privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento… Ler mais »
Plenário aprova 18 projetos de vereadores e duas moções
Na sessão desta terça, vereadores também utilizam a tribuna para repudiar conflito entre israelenses e palestinos MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (10/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 18 projetos de vereadores e duas moções. Também nesta tarde, parlamentares puderam utilizar a tribuna por até cinco minutos para falar sobre… Ler mais »
Aprovado em definitivo, projeto concede benefício fiscal a mais de 4 mil imóveis da região da Cracolândia
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo apresentado pela liderança do governo e Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 448/2023. O texto isenta a cobrança do IPTU (Imposto Predial… Ler mais »
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