MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5/08), em segunda e definitiva votação, o substitutivo do governo ao Projeto de Lei 452/2020, do Executivo, que define medidas para a organização das unidades educacionais. A proposta recebeu 32 votos favoráveis e 17 contrários. O projeto segue agora para sanção do… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em primeiro turno
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Projeto de Lei que dispõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021 foi aprovado em primeira discussão na Sessão Ordinária desta quinta-feira (30/7). O PL 252/2020, do Executivo, estabelece as metas fiscais e as prioridades da administração pública para o ano que vem. A sessão foi presidida pelo vereador… Ler mais »
Câmara de SP aprova em primeira discussão medidas para volta às aulas presenciais
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (29/7), o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo. A iniciativa, que recebeu 32 votos favoráveis e 16 contrários, estabelece medidas para o retorno das atividades escolares de forma presencial. Volta às aulas Além de indicar… Ler mais »
Câmara marca audiência pública sobre PL que estabelece protocolos para volta às aulas
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo adiou a primeira discussão do PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, para a semana que vem. O projeto estava previsto para votação na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (22/7), porém, o Legislativo paulistano atendeu às solicitações de vereadores para que a proposta seja incluída na… Ler mais »
Sessão Plenária: Vereadores aprovam PL com medidas tributárias para minimizar impactos econômicos da Covid-19
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (15/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, por 49 votos favoráveis e nenhum contrário, o Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo. A proposta, que agora segue para sanção do prefeito… Ler mais »
Câmara de SP aprova em definitivo PL com medidas de socorro ao setor empresarial
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira (15/7), em segunda e definitiva votação, um projeto de lei com medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. O substitutivo ao PL 630/2017, do Executivo, segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas…. Ler mais »
Câmara de SP aprova em primeira votação PL com medidas tributárias de socorro ao setor empresarial
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na sessão desta quarta-feira (8/7), em primeira votação, um projeto de lei com medidas tributárias de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. O substitutivo foi incluído no PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo. A proposta ainda passará por audiência pública e pela segunda… Ler mais »
Aprovado em definitivo, PL autoriza auxílio financeiro às entidades ligadas ao MOVA e permite pagamento de cachê para eventos virtuais
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo apreciou projetos de lei de autoria dos próprios vereadores na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (1/7). Foram incluídos na pauta de votação 32 itens. PL do MOVA O Substitutivo assinado coletivamente pelos parlamentares da Câmara ao PL (Projeto de Lei) 308/2020, do vereador Reis (PT), foi… Ler mais »
Vereadores aprovam reforma administrativa que corta mais de 3.000 cargos em SP
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo, que trata da reforma da administração pública municipal indireta. O PL foi aprovado com 32 votos favoráveis e 12 contrários. O projeto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB)…. Ler mais »
Câmara de SP aprova a antecipação de feriados municipais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (18/5), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o Executivo antecipe feriados municipais em decorrência da pandemia do coronavírus. A proposta, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), foi aprovada por 37 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Os vereadores… Ler mais »
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