MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por unanimidade e de forma simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2019, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/3). Agora, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB). O Projeto de Lei permite a reestruturação e… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Plenário Virtual da Câmara encerra debate de 19 projetos
DA REDAÇÃO A décima segunda Sessão Extraordinária do Plenário Virtual da Câmara Municipal de São Paulo, realizada entre os dias 13 e 21 de fevereiro, colocou em discussão dez PLs (Projetos de Lei) e nove PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). Dos dez projetos de lei, sete foram aprovados em primeiro turno e três em segunda… Ler mais »
Aprovada reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por unanimidade e de forma simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2019, de autoria do Executivo, foi aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/3). O projeto propõe a reestruturação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. De acordo com a justificativa do PL,… Ler mais »
Câmara aprova 274 Projetos de Lei em 2019
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, no ano passado, 274 PLs (Projetos de Lei) em definitivo, ou seja, propostas que passaram por todo o trâmite no Legislativo, com votações em dois turnos, e seguiram para sanção ou veto do prefeito. Desse total, 15 PLs foram enviados pelo Executivo, sendo o… Ler mais »
Aprovada a criação do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na sessão da última quinta-feira (13/02), o PL (Projeto de Lei) 678/2019 que cria o COMPLIR/SÃO PAULO (Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa). Segundo o projeto, do vereador Quito Formiga (PSDB), em coautoria com o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma… Ler mais »
Destaques da semana: audiências públicas, debates e aprovação de projetos
DA REDAÇÃO Nesta semana, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou audiência pública sobre o PL 749/2019, que propõe a reforma administrativa na Prefeitura. A proposta determina a criação e extinção de cargos, além de instituir a SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos) e a SP Investe (Agência Paulistana de Desenvolvimento e… Ler mais »
Aprovados na Câmara, projetos de lei de autoria de vereadores são debatidos em Plenário
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (13/2), na Sessão Ordinária, vereadores se revezaram na Tribuna do Plenário 1° de Maio para debater e repercutir projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares que foram aprovados na Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária de quarta-feira (12/2). Parque do Bixiga O vereador… Ler mais »
Criação do Parque do Bixiga é aprovada
DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 805/2017, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Bixiga, na região central da cidade. A proposta recebeu coautoria de outros 12 parlamentares. O terreno do… Ler mais »
Aprovado projeto que visa revitalizar o centro
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 698/2019, do Executivo. O projeto propõe a criação do Triângulo SP, polo de atividades sociais, culturais e turísticas no perímetro das ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa… Ler mais »
Agora é Lei: Punição contra discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero é sancionada
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 536/15, de autoria do vereador Reis (PT) e da ex-vereadora e agora deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), foi sancionado no último dia 24 de janeiro pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). O texto do projeto, transformado na lei municipal 17.301,… Ler mais »
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