MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (19/11), durante a Sessão Plenária, os vereadores aprovaram 16 projetos de autoria dos próprios parlamentares. Foram ao todo 15 PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Aprovados em segunda e definitiva votação, cinco projetos de lei seguem agora para sanção ou veto… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Câmara aprova em primeiro turno concessão de áreas públicas à gestão privada
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/11), os vereadores aprovaram em primeira votação, de forma simbólica, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 562/2016, também do Executivo. O texto permite a concessão administrativa de uso à Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo, instalada em… Ler mais »
Edital de concessão de Interlagos prevê arrecadação de até R$ 1 bilhão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (6/11), o edital final de concessão do Complexo Interlagos, composto pelo Autódromo José Carlos Pace e Kartódromo Ayrton Senna, na zona Sul da capital paulista. O Executivo estima arrecadar com a concessão, prevista para durar 35 anos, cerca de R$ 1 bilhão, por… Ler mais »
Regularização Imobiliária é aprovada na Câmara
André Moura / CMSP Sessão Plenária que aprovou a Lei de Regularização Imobiliária (25/9) MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 51 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovada a Lei de Regularização Imobiliária, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/09). O projeto é substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 171/2019, que prevê a regularização de imóveis… Ler mais »
Câmara aprova em primeira votação 41 projetos
A Câmara Municipal de São Paulo deu sequência à apreciação de PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/09), foram colocadas em pauta 43 propostas. Foram aprovados 40 Projetos de Lei – e um PR (Projeto de Resolução). Todos os 41 projetos foram aprovados em primeira discussão. No entanto,… Ler mais »
Câmara iguala licença-paternidade de servidores à de empresas privadas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/09), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2018, que amplia de seis para 20 dias a licença-paternidade dos servidores municipais. Apresentado pelo Executivo, o projeto, após passar pela segunda e definitiva apreciação, segue para a sanção… Ler mais »
Aprovada na Câmara, lei que proíbe fumo em parques é sancionada pelo prefeito
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em evento no Parque Ibirapuera, na manhã desta sexta-feira (30/08) a lei municipal 17.165/2019, conhecida como Lei Antifumo em Parques Públicos. A iniciativa foi do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que é autor do PL 264/2017, aprovado neste mês no Plenário na Câmara Municipal. A… Ler mais »
Câmara aprova concessão dos cemitérios e crematório da Vila Alpina
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (28/08), em segunda e definitiva votação, o projeto substitutivo do Executivo ao PL (Projeto de Lei) 324/2019, também do governo. Foram 32 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção. O PL permite a concessão da gestão dos cemitérios… Ler mais »
Concessão de serviços funerários à iniciativa privada passa em primeiro turno na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na sessão plenária desta quarta-feira (21/08), a concessão à iniciativa privada dos serviços funerários municipais. Agora o projeto terá de passar pela segunda e definitiva apreciação, o que ainda não tem data definida. A sessão plenária, no entanto, primeiramente votou… Ler mais »
Semana na Câmara: confira as principais notícias
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Na última semana de junho, a CPI da Sonegação Tributária da Câmara Municipal de São Paulo entregou ao prefeito Bruno Covas um cheque simbólico de R$ 1,1 bilhão. O montante se refere a acordos firmados pelos vereadores com instituições financeiras, para pagamento de impostos à prefeitura paulistana. Após outra iniciativa da… Ler mais »
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