Categoria: Projetos Aprovados

Câmara aprova doação de área pública à maternidade Amparo Maternal

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 490/18, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta terça-feira (11/12). O Projeto autoriza a doação de área localizada na Vila Clementino, na Zona Sul da capital, à maternidade Amparo Maternal, instituição gratuita credenciada ao SUS (Sistema Único… Ler mais »

Câmara aprova Projeto de Lei Orçamentária em primeira votação

MARCO ANTONIO CALEJO  DA REDAÇÃO Por 35 votos a favor e nove contrários, os vereadores aprovaram em primeira votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (6/12), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 536/18, do Executivo, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento. O PL estima a receita e fixa as despesas do Município para 2019…. Ler mais »

Câmara aprova projeto que beneficia Educação, Habitação e Saúde com apoio da oposição

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram na Sessão Plenária desta quarta feira (28/11), em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 463/10, de autoria do Executivo, com Substitutivo do governo municipal. O texto aprovado, que inclui iniciativas nas áreas de saúde, educação e moradia social, será encaminhado para a sanção do… Ler mais »

Novo líder do governo na Câmara é anunciado em Sessão Plenária

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta terça-feira (27/11), o vereador Fábio Riva (PSDB) foi anunciado oficialmente como o novo líder do governo municipal na Câmara. Riva substitui o vereador licenciado João Jorge (PSDB), que foi nomeado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) como secretário municipal da Casa Civil. O vereador Eduardo Tuma (PSDB),… Ler mais »

Câmara conclui votação do PL 356/18, do Executivo

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/10), os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 356/18, do Executivo. O PL prevê o reajuste do piso salarial para uma categoria da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e corrige as gratificações dos policiais militares do Estado de São Paulo… Ler mais »

Com recursos para Hospital da Brasilândia, PL que libera venda de área é aprovado

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 41 votos a favor e um contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/9), o Projeto de Lei que autoriza a prefeitura a vender uma área localizada na zona norte. A venda, por meio de licitação, deverá garantir… Ler mais »

PL que autoriza vender área no Distrito do Mandaqui é aprovado em primeira votação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta feira (19/9), o PL (Projeto de Lei) 610/18, do Executivo. Foram 34 votos favoráveis e seis contrários. O Projeto de Lei autoriza a Prefeitura a transferir uma área púbica de uso comum para a classe de bens sem destinação… Ler mais »

Câmara aprova em 2ª votação PL que libera empréstimos para segurança e mobilidade

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta feira (12/9), em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 246/18, do Executivo. Foram 29 votos favoráveis e seis contrários. O texto autoriza a Prefeitura de São Paulo a contratar operações de crédito para financiar projetos nas áreas de… Ler mais »

PL que libera empréstimos para segurança e mobilidade é aprovado em primeira votação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (5/9), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 246/18, do Executivo. O texto autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito para financiar projetos nas áreas de segurança e mobilidade urbana. Para os investimentos em mobilidade urbana, o… Ler mais »

PL que adequa salários de servidores da saúde é aprovado em segunda votação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta feira (29/8), o PL (Projeto de Lei) 252/18, do Executivo. O Projeto permite a adequação do salário de médicos e profissionais da saúde do Estado, que trabalham nas unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde. Agora, o… Ler mais »