MARCO CALEJO HOME OFFICE Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo votaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/9) 29 projetos, sendo um do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e os demais de autoria dos parlamentares. Ao todo, passaram pelo crivo do Plenário 24 PLs (Projetos de Lei) –… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Projeto aprovado em 1º turno valoriza gratificação paga a policiais e GCMs da Atividade Delegada
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/9) o PL (Projeto de Lei) 511/2023. A matéria avançou de forma simbólica, sem votação nominal no painel eletrônico. O projeto da Prefeitura aumenta a gratificação dos policiais civis e militares que atuam na… Ler mais »
Plenário aprova projeto que cria cargos de Analista de Previdência no Iprem
Vagas serão preenchidas mediante concurso público MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (5/9), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 447/2023. A proposta da Prefeitura cria o Quadro de Analistas de Previdência no Iprem (Instituto de… Ler mais »
Câmara aguarda chegada da revisão da Lei de Zoneamento
Na reunião dos líderes, partidos encaminham acordo para abertura de CPI; já no Plenário, vereadores aprovam projetos de parlamentares MARCO CALEJO HOME OFFICE Seguindo a programação das terças-feiras, no início da tarde de hoje (29/8) as lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na Sala Tiradentes para discutir a pauta da semana…. Ler mais »
Plenário aprova 29 projetos na sessão desta quarta-feira
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma pauta com projetos de vereadores, da Mesa Diretora da Casa e do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). As propostas passaram em primeiro e segundo turnos de discussão e em votação única. Ao todo… Ler mais »
Aprovado em 1º turno, projeto que prevê isenção de IPTU na região da Cracolândia avança para a próxima fase de discussão
MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 40 votos favoráveis, 6 contrários e 5 abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/8) o PL (Projeto de Lei) 448/2023. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria prevê a isenção do IPTU (Imposto Predial e… Ler mais »
Projeto que propõe isenção de IPTU na região da Cracolândia deve entrar na pauta do Plenário desta quarta
MARCO CALEJO HOME OFFICE Líderes partidários da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na tarde desta terça-feira (15/8) para discutir os projetos que devem ser discutidos nas Sessões Plenárias dos próximos dias. Entre eles está o PL (Projeto de Lei) 448/2023, previsto para ser debatido em primeiro turno nesta quarta-feira (16/8). A proposta do… Ler mais »
Aprovado em primeiro turno, projeto estende perímetro do Triângulo SP e amplia benefícios fiscais para a região central
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/8), o PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista, a proposta trata de uma região do centro da cidade denominada Triângulo SP. O texto foi aprovado de… Ler mais »
Projeto de Lei da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico é sancionado
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 127/2023 que trata da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta sexta-feira (6/7). A proposta tramitou por mais de três meses no Legislativo paulistano até ser aprovada em segundo turno em junho. O Plano Diretor Estratégico planeja o crescimento e… Ler mais »
Orçamento 2024: Plenário aprova previsão orçamentária de R$ 107,3 bi para o ano que vem
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação na Sessão Plenária desta terça-feira (27/6) o segundo substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 192/2023. Nele, está a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2024, com previsão orçamentária da cidade para… Ler mais »
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