DA REDAÇÃO O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado oficialmente no Brasil há cerca de 4 anos, antes mesmo dos Estados Unidos. O reconhecimento da união entre casais gays é uma conquista relevante, mas ainda não se pode dizer que todos os direitos são assegurados de forma plena. Essa foi justamente uma das… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
PL institui o Programa Embaixador do Verde na rede municipal de ensino
DA REDAÇÃO Está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 370/2017, do vereador Souza Santos (PRB), que institui o Programa de Conscientização Socioambiental e certificação Embaixador do Verde na rede municipal de ensino de São Paulo. Baseado em um projeto piloto desenvolvido pela Prefeitura Regional do Itaim Paulista, na zona… Ler mais »
Doria sanciona parte de PL que cria internet livre
DA REDAÇÃO Com seis vetos, o prefeito João Doria (PSDB) sancionou parcialmente o Projeto de Lei (PL) 228/2015 que institui a internet Wi-Fi gratuita em todos os espaços e prédios públicos municipais. O PL é de autoria dos vereadores Alessandro Guedes (PT), Rodolfo Despachante (PHS) e Toninho Vespoli (PSOL). Pelo texto aprovado, o programa terá… Ler mais »
Projeto de parque na região de São Matheus é sancionado por Doria
DA REDAÇÃO Mais um Projeto de Lei de autoria da Câmara Municipal de São Paulo para criar áreas verdes na capital foi aprovado pelo prefeito João Doria (PSDB). A sanção consta no “Diário Oficial” desta terça-feira (11/7). O Projeto de Lei (PL) 325/2012 é de e autoria do parlamentar Gilson Barreto (PSDB). O texto instala o Parque… Ler mais »
São Paulo aprova lei que prevê bueiros inteligentes
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 586/2015, do vereador Jair Tatto (PT), foi sancionado pelo prefeito João Doria (PSDB) no Diário Oficial desta terça-feira (11/7). O texto prevê que a Prefeitura instale bueiros com um mecanismo que mantém o local fechado enquanto não estiver chovendo. Com o sistema, a vazão da água pelas guias… Ler mais »
Comércio terá placas de Disque Denúncia para violência contra mulher
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O prefeito João Doria (PSDB) sancionou o Projeto de Lei (PL) 54/2017 das vereadoras Sâmia Bonfim (PSOL), Isa Penna (PSOL), Aline Cardoso (PSDB) e do vereador Rinaldi Digilio (PRB) que obriga estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo a afixar avisos com o Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher: o número… Ler mais »
Higienização de bandejas utilizadas em praças de alimentação será obrigatória
DA REDAÇÃO As bandejas utilizadas em lanchonetes e restaurantes para carregar prato, talheres e bebidas podem oferecer mais riscos do que você imagina. De acordo com um teste de limpeza, realizado em 2015 por pesquisadores de Campinas, interior de São Paulo, esses utensílios têm uma quantidade de micro-organismos acima do limite desejável. O normal –… Ler mais »
Doria sanciona PL criando parque na Fazenda da Juta
DA REDAÇÃO O prefeito João Doria (PSDB) sancionou o Projeto de Lei (PL) 431/2016, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), autorizando a criação do Parque Municipal Fazenda da Juta, na zona leste de São Paulo. A decisão foi publicada no “Diário Oficial” do último sábado (8/7). Segundo a justificativa do PL da parlamentar, a nova… Ler mais »
Projeto de concessão do Pacaembu é aprovado em primeira votação
DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram nesta quinta-feira (29/6), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 364/2017, que autoriza a concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. Foram 37 votos a favor, dez contra e uma abstenção ao projeto encaminhado pelo Executivo no início do mês. O texto teve… Ler mais »
Arrecadação com PPI pode viabilizar 200 creches
DA REDAÇÃO Autorizado pela Câmara Municipal de São Paulo, o PPI (Plano de Parcelamento Incentivado), programa que pretende recuperar, segundo a Prefeitura, R$ 1 bilhão para os cofres públicos, pode ajudar na construção e administração de 200 creches. Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, 87.906 crianças estão na fila por vagas. O dinheiro também pode… Ler mais »
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