DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária do dia 21 de março de 2017, o Projeto de Lei (PL) 614/2011, que obriga a prefeitura a implantar de placas de sinalização nas vias arteriais do município, grafadas também no idioma inglês. A proposta é de autoria do vereador Senival… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Projeto aprovado determina que audiências sejam traduzidas em Libras
DA REDAÇÃO Quarenta e um projetos foram aprovados em primeira votação durante a sessão plenária desta quarta-feira, na Câmara Municipal de São Paulo, entre eles o Projeto de Resolução (PR) 9/2015, dos vereadores Ricardo Nunes (PMDB) e Adriana Ramalho (PSDB), que determina que todas as Audiências Públicas realizadas nas dependências da Câmara Municipal tenham tradução… Ler mais »
São Paulo poderá ter programa de atendimento veterinário móvel
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 318/2012, que cria o Programa de Unidade Móvel para atendimento médico-veterinário gratuito no município de São Paulo, foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal na última terça-feira (21/3). A proposta é de autoria conjunta dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Rodrigo Goulart (PSD) e Reginaldo Tripoli (PV). Em… Ler mais »
Projeto propõe faixa exclusiva para veículos com carona solidária
DA REDAÇÃO A implantação de faixas exclusivas para veículos que pratiquem carona solidária, prevista pelo Projeto de Lei (PL) 149/2008, foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores da Câmara Municipal, na sessão plenária da ultima terça-feira (21/3). A proposta, de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Sandra Tadeu (DEM), dá prioridade no trânsito a… Ler mais »
Confira os projetos aprovados nesta quarta-feira no plenário da Câmara
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (22/02) 23 Projetos de Leis (PL), 11 Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR). PL 325/2011, do vereador Milton Leite (DEM), que dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências (denomina-se “praça Angelica Santiago de Souza”, a atual praça inominada, localizada entre… Ler mais »
Vereadores dão primeiro aval a PL que proíbe uso de cães para segurança
DA REDAÇÃO Bastante comum, principalmente em cidades grandes como São Paulo, a utilização de cães para fins de segurança, vigilância e guarda, pode ser proibida, caso o Projeto de Lei (PL) 696/2015 seja aprovado em definitivo — o texto já foi votado e aprovado em primeira, no dia 7/12 do ano passado, de forma simbólica… Ler mais »
Projeto propõe criar cargo de professor de libras na rede municipal de educação
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em dezembro de 2016, em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 270/2016, do vereador Dalton Silvano (DEM), que prevê criação de cargos de professor bilíngue língua portuguesa e língua de sinais nos quadros profissionais da educação do município. A medida prevê a criação de 20… Ler mais »
Lei cria Ecopontos Culturais para garantir acesso da população
DA REDAÇÃO Promulgado pelo Executivo no final do último mês de dezembro, o PL 23/2016, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), agora é Lei. O projeto institui espaços destinados à cultura. Os locais, chamados Ecopontos Culturais, têm como objetivo estimular o lazer, a recreação, a educação e garantir a proteção ao meio ambiente. De acordo com a nova lei, os… Ler mais »
Câmara aprova projeto que cria a Patrulha do Silêncio na Capital
DA REDAÇÃO A perturbação ao silêncio é a terceira maior queixa registrada pela Ouvidoria Geral do Município. Para resolver esse problema, a capital paulista deverá ter a Patrulha do Silêncio. É o que propõe o vereador Conte Lopes (PP) com o Projeto de Lei (PL) 319/2015 aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São… Ler mais »
Projeto de lei cria programa Rua 24 Horas
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 594/2013, que institui o programa “Rua 24 Horas”, foi aprovado em definitivo na Câmara Municipal e promulgado pelo Executivo. De autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), a proposta visa à utilização de trechos de vias públicas e praças para atividades culturais, de lazer, esportivas e abertura de comércio… Ler mais »
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