ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Avançou em primeira votação, na tarde desta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei 560/2016, proposto pelo Executivo, que reestrutura as funções de conselheiros tutelares — responsáveis, dentre outras atribuições, por fiscalizar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente na cidade de São Paulo. O vice-presidente da Comissão Extraordinária… Ler mais »

1 – PL 305 /2011, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB) E RODOLFO DESPACHANTE (PHS) Dispõe sobre o preenchimento de vagas por permissionário (taxista) em pontos de táxi no município de São Paulo e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 2 – PL 62 /2014, do Vereador SENIVAL MOURA (PT) Estabelece normas especiais para incluir… Ler mais »

DA REDAÇÃO Durante sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (16/11), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 12/2015, que estabelece maior protagonismo às famílias beneficiárias de projetos habitacionais da prefeitura. A proposta é de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT) e prevê participação na elaboração do projeto e na construção da moradia, como acontece… Ler mais »

DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram 59 Projetos de Lei na 395ª Sessão Extraordinária desta Legislatura. Confira abaixo a lista completa com as propostas. PROJETOS APROVADOS: 1 – PL 54/2014, DO EXECUTIVO Revoga a lei nº 9.066, de 27 de maio de 1980, que aprovou traçado de faixa de terreno,… Ler mais »

  DA REDAÇÃO Entre os projetos aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo na sessão plenária desta quarta-feira (19/11), o Projeto de Lei (PL) 355/2009 cria o Sistema de Informação sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino. O projeto passou em segunda votação e segue para a sanção do Executivo. A… Ler mais »

DA REDAÇÃO Confira a lista completa dos projetos aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal na sessão extraordinária desta quarta-feira (24/8). PL 721 /2015, DO EXECUTIVO Aprova plano de melhoramentos viários para o subsetor Arco Tietê da Macroárea de Estruturação Metropolitana. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª APROVADO COM 29 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO.   PL… Ler mais »

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 721/2015, que dispõe sobre o plano de melhoramentos viários para o subsetor Arco Tietê da Macroárea de Estruturação Metropolitana, definida pelo Plano Diretor Estratégico do município, foi aprovado em segunda e definitiva votação no Plenário da Câmara Municipal na sessão extraordinária desta quarta-feira (24/8). A proposta prevê uma… Ler mais »

DA REDAÇÃO Os trabalhos do Legislativo no primeiro semestre de 2016 encerraram com a aprovação em definitivo de 184 Projetos de Lei, que seguiram para sanção do Executivo. Em primeira votação, foram 133 projetos aprovados. Estes retornam à discussão no segundo semestre para novas deliberações. Dentre as pautas que tramitaram na Câmara, destacaram-se o Projeto… Ler mais »

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO A revisão do Código de Obras da cidade de São Paulo foi aprovada em definitivo pelos parlamentares na tarde desta sexta-feira (1/7), com 37 votos favoráveis e sete contrários. O Projeto de Lei (PL) 466/2015, do Executivo, determina o que deve ser respeitado na elaboração de projetos arquitetônicos na capital e… Ler mais »