Categoria: Projetos Aprovados

Revisão do PDE: Câmara aprova revisão do Plano Diretor

MARCO CALEJO HOME OFFICE Após mais três meses de tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi aprovada em segunda e definitiva fase de votação na Sessão Plenária desta segunda-feira (26/6). O PL (Projeto de Lei) 127/2023, protocolado na Casa em março deste ano, passou por 55 Audiências… Ler mais »

Proposta da revisão do Plano Diretor é aprovada em definitivo pela Câmara

DA REDAÇÃO Após três meses de ampla discussão, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (26/6), em segunda e definitiva discussão, o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). O segundo texto substitutivo, apresentado na semana passada, recebeu 44 votos a favor e 11 contrários). No Plenário, os vereadores… Ler mais »

Câmara aprova reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais; medida também contempla aposentados e pensionistas

MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 45 votos favoráveis e 6 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (21/6) o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 328/2023. Protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria reajusta em 5%… Ler mais »

Orçamento 2024: Plenário aprova LDO em 1ª votação; proposta agora segue para a última fase de discussão

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta terça-feira (20/6) a previsão orçamentária da cidade para o ano que vem. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) está protocolada no PL (Projeto de Lei) 192/2023. Para 2024, o Orçamento da capital paulista proposto pela Prefeitura é… Ler mais »

Aprovado em 1º turno, projeto que propõe reajuste de 5% no salário dos servidores avança para a 2ª fase de discussão

MARCO CALEJO HOME OFFICE A proposta que prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais – incluindo os aposentados e pensionistas – avançou para a segunda fase de discussão na Câmara Municipal de São Paulo. De autoria da Prefeitura, o PL (Projeto de Lei) 328/2023 foi aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária… Ler mais »

Projeto que cria 51 cargos para a educação é aprovado em 2º turno na Câmara

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em Sessão Plenária extraordinária nesta segunda-feira (12/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo da liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 305/2023, do Executivo, que cria 51 cargos de supervisor escolar – do Quadro do Magistério Municipal – e concede o Valor… Ler mais »

Plenário aprova em 1º turno projeto que cria 51 cargos para a educação

Proposta deve retornar à pauta para votação definitiva na próxima segunda MARCO CALEJO HOME OFFICE Além do projeto que propõe o PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/6) o PL (Projeto de Lei) 305/2023. A matéria cria 51 cargos de supervisor escolar – do… Ler mais »

Câmara de SP aprova em definitivo projeto do PIU Vila Leopoldina

MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 48 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/6) um texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 428/2019. A proposta prevê a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. Por… Ler mais »

PIU Arco Jurubatuba é aprovado em segundo turno e segue para sanção do governo municipal

MARCO CALEJO HOME OFFICE Além do projeto que propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/5) o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 204/2018. A matéria trata do PIU (Projeto… Ler mais »

Aprovada em primeiro turno, revisão do Plano Diretor avança para próxima fase de discussão

MARCO CALEJO HOME OFFICE Após mais de dois meses sendo debatida em Audiências Públicas, a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/5). A proposta da Prefeitura recebeu um texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 127/2023,… Ler mais »