ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores entraram oficialmente em período de recesso parlamentar na Câmara Municipal após realização de sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira (1/7) que aprovou em definitivo o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei (PL) 178/2016, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A proposta foi… Ler mais »

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Foi aprovado na tarde desta quinta-feira (30/6), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 721/2015, que estabelece plano de melhoramentos viários “Arco Tietê”, previsto no PDE (Plano Diretor Estratégico). A proposta do Executivo — que obteve 34 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção — foi aprovada em primeira e… Ler mais »

 DA REDAÇÃO PL 98/2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009 e dá outras providências. (Atualização monetária dos vencimentos). FASE DA DISCUSSÃO: 2ª  PL 330/2016, DA MESA DA CÂMARA Altera a lei nº 13.749, de 20… Ler mais »

DA REDAÇÃO 1 – PL 347/2015, DO EXECUTIVO. Aprova plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacu-Pêssego, da Macroárea de Estruturação Metropolitana, e áreas limítrofes, revoga os dispositivos legais que especifica. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 2 – PL 673/2015, DO EXECUTIVO Revoga a Lei nº 13.872, de 12 de julho de 2004 (Aprovação… Ler mais »

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22/6), os parlamentares aprovaram a extensão do prazo para adesão do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado para 31 de março de 2018 – o prazo vigente expirou em 31 de março deste ano. A medida, de autoria do vereador Ricardo Nunes (PMDB) e outros… Ler mais »

  ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo, com 34 votos a favor, nove contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei (PL) 347/2015, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad. A proposta, que avançou em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22/6), estabelece um plano de melhoramentos viários para o Eixo de… Ler mais »

DA REDAÇÃO PL 83/2016, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. Fase: 2ª PL 142/2016, do EXECUTIVO, que institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal… Ler mais »

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 142/2016, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal para a População Imigrante, bem como o Conselho Municipal de Imigrantes, foi aprovado  em definitivo na sessão plenária desta terça-feira, e segue para a sanção do prefeito. De acordo com o texto aprovado, a lei deve implementar de… Ler mais »

DA REDAÇÃO Os parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (21/6), em segunda discussão, o Projeto de Lei (PL 624/2015), que institui o Prêmio de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo. A proposta aprovada por unanimidade tem como objetivo apoiar financeiramente os coletivos artísticos e/ou culturais residentes… Ler mais »

DA REDAÇÃO 1 – PL 178/2016, DO EXECUTIVO. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 FASE DA DISCUSSÃO: 1ª 2 – PL 248/2015, DO EXECUTIVO Confere nova disciplina ao Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei n° 8.204, de 13 de janeiro de 1975, e reorganizado pelas Leis n° 11.287, de 23… Ler mais »