ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação — com 33 votos a favor e apenas três contrários — o Projeto de Lei (PL) 236/2016, do Executivo, que cria o Programa “Banca SP”.  A medida permite a inserção de anúncios publicitários em bancas de jornal, mediante o pagamento de contrapartida anual a ser… Ler mais »

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (15/6), os vereadores votaram o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei (PL) 178/2016, enviado à Casa pelo Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017. A proposta avançou em primeira votação com acréscimo nos… Ler mais »

DA REDAÇÃO 1 – PL 27/2015, do Vereador ABOU ANNI (PV) Acresce os §§ 1º e 2º ao art. 7º da lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2.001, e dá outras providências. (ref. ao serviço público de transporte de pessoas com deficiência denominado Atende). Fase da discussão: 1ª 2 – PL 8/2013, do… Ler mais »

DA REDAÇÃO Dentre os inúmeros projetos aprovados na tarde desta terça-feira (7/6), avançou em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 147/2016, que cria o Programa Bike SP e o cartão do ciclista. A proposta inclui uma série de medidas de incentivo ao uso de bicicletas na cidade de São Paulo como forma de transporte… Ler mais »

DA REDAÇÃO Com o objetivo de descentralizar as questões de regularização de imóveis na capital — levando essas discussões para dentro das subprefeituras — o Projeto de Lei (PL) 806/2013, de autoria do vereador Alfredinho (PT), prosperou em primeira votação durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (7/6). A ideia é tirar a demanda da cidade… Ler mais »

  ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Matéria que vem sendo debatida na Casa desde o final do ano passado, a revisão do Código de Obras da cidade de São Paulo, proposta pelo Executivo e contida no Projeto de Lei (PL) 466/2015, foi aprovada em primeira votação na tarde desta quarta-feira (11/5), no plenário da Câmara, em… Ler mais »

Do Executivo 1- PL 453/2015, do Executivo, que dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 2 – PL 34/2016, do Executivo, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área… Ler mais »

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 453/2015, que estabelece, entre outras medidas, o controle de acesso em vilas, ruas sem saída e sem impacto no trânsito local, avançou no plenário da Câmara Municipal de forma definitiva, na tarde desta quarta-feira (6/4). No PL original, enviado pelo Executivo, a restrição era… Ler mais »

  DA REDAÇÃO Foi votado em sessão extraordinária, convocada para esta sexta-feira (1/4), o Projeto de Lei 63/2016, enviado a Casa pelo Executivo. A matéria — aprovada em definitivo no plenário com 28 votos favoráveis e dez contrários — estabelece o reajuste anual de 0,01% aos servidores públicos municipais, referente aos anos 2014 e 2015…. Ler mais »

DA REDAÇÃO Os parlamentares aprovaram nesta quinta-feira (31/3), em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 117/2016, de autoria do Executivo, que trata do reajuste dos limites fixados para abonos complementares e para abono de compatibilização dos profissionais de educação. O reajuste será de 7,57% (dos abonos complementares e de compatibilização)  dos professores,  gestores educacionais, integrantes… Ler mais »