DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 713/2015, que reenquadra cargos e funções de profissionais de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia da cidade de São Paulo, foi aprovado em definitivo nesta terça-feira,  na forma de substitutivo apresentado pela liderança do governo. Foram 35 votos a favor da medida proposta pelo prefeito Fernando Haddad e onze… Ler mais »

DA REDAÇÃO 1 – PL 63/2016, do Executivo, que altera as Leis nº 15.928, de 19 de dezembro de 2013, nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015, nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015, e nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007: dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores… Ler mais »

DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 713/2015, que reenquadra cargos e funções de profissionais de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia, na tarde desta terça-feira (15/3). A matéria avançou com 34 votos favoráveis, quatro contrários e duas abstenções. O texto institui o regime de remuneração por subsídio e está… Ler mais »

DA REDAÇÃO Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (8/3), os parlamentares aprovaram 28 Projetos de Lei (PL) de autoria de diversos vereadores e um PL de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Todos os textos que avançaram em plenário se referem a denominações e alterações no calendário oficial da cidade. Confira abaixo a lista de… Ler mais »

DA REDAÇÃO As empresas passarão a ter incentivos fiscais para que se instalem e permaneçam na zona sul e no extremo sul de São Paulo. É o que aponta o Projeto de Lei (PL) 235/2013, de autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Andrea Matarazzo (PSDB), Antonio Donato (PT), Arselino Tatto (PT), David Soares (PSD), Jair Tatto… Ler mais »

DA REDAÇÃO O Programa Vale-Leitura trará benefícios aos educadores da rede municipal, já que eles terão acesso às obras literárias disponíveis no mercado brasileiro e consequentemente poderão melhorar a sua formação. É o que aponta o Projeto de Lei (PL) 517/2013, de autoria do vereador Paulo Fiorilo (PT). “A proposta do Vale-Leitura poderá não só… Ler mais »

Da Redação São Paulo deverá ganhar um programa proteção à saúde bucal para os portadores de autismo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 428/2013, de autoria do vereador Natalini, do PV. O projeto foi aprovado em segunda votação no final de dezembro de 2015. De acordo com o texto de justificativa do… Ler mais »

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 240/2015, do vereador Ota (Pros), que cria a Ouvidoria Itinerante de Saúde, foi aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal de São Paulo. O serviço seria para colher informações, reclamações e sugestões dos cidadãos em relação às políticas públicas voltadas para essa área. De acordo com a proposta,… Ler mais »