Categoria: Projetos Aprovados

PL aprovado reajusta e reduz tempo de aposentadoria para GCM’s

DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram na sessão extraordinária desta quarta-feira (27/05) o Projeto de Lei (PL) 249/2015 e o Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PLO) 3/2015, de autoria do Executivo, que promovem reestruturação na carreira dos Guardas Civis Metropolitanos (GCM). As propostas preveem reajuste médio de 15% aos servidores, podendo chegar a 35%, dependendo… Ler mais »

Confira a lista dos projetos aprovados nesta quarta-feira

DA REDAÇÃO PL 587 /2013, DO EXECUTIVO Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo. FASE: 1ª DA VOTAÇÃO PL 481 /2013, DO EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão, precedida ou não de execução de obra pública, para exploração, administração, manutenção e conservação de terminais de ônibus vinculados ao Sistema de… Ler mais »

Concessão de terminais é aprovada em definitivo e vai à sanção

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 481/2013 foi aprovado em definitivo na sessão extraordinária desta quarta-feira (13/5) com 38 votos favoráveis e sete contrários. A proposta do Executivo prevê a construção de novos terminais de ônibus na cidade por parte da iniciativa privada, eu também fará a posterior administração e exploração comercial. “Esse projeto visa… Ler mais »

Dengue e febre Chikungunya: Imóveis fechados serão fiscalizados

DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 51/2015, de autoria do vereador Paulo Fiorilo (PT), que autoriza o Executivo a entrar em residências fechadas nas quais se pode perceber situações iminentes de perigo e a possível presença do mosquito transmissor da dengue e da febre Chikungunya. “Há uma… Ler mais »

Confira todos os projetos aprovados nesta terça-feira

DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram trinta e cinco projetos durante a sessão plenária desta terça-feira. Confira todos: PL 55 /2015, do vereador ROBERTO TRIPOLI (PV) Proíbe a utilização de cães por empresas de segurança patrimonial privada e de vigilância, para fins de guarda, no âmbito do Município de São Paulo, e dá… Ler mais »

Projeto aprovado fecha Minhocão aos sábados

  DA REDAÇÃO Na sessão extraordinária desta terça-feira (12/05), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 22/2015, proposto pelo vereador José Police Neto (PSD), que pretende interditar também aos sábados o Elevado Costa e Silva, conhecido como “Minhocão” —  durante a semana é fechado das 21h30 às 6h30 e aos domingos e feriados já… Ler mais »

Projeto aprovado prevê revitalização da av. Santo Amaro

DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 377/2014, que inclui um trecho da Avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima. A proposta do Executivo avançou na sessão extraordinária desta quarta-feira (6/5) com 38 votos favoráveis e apenas três contrários. O projeto prevê intervenções no trecho de 2,7 quilômetros… Ler mais »

Vereadores debatem projeto que visa construir e ampliar terminais de ônibus

DA REDAÇÃO Na sessão extraordinária desta terça-feira (05/05), os vereadores debateram o Projeto de Lei (PL) 481/2013, de autoria do Executivo, que prevê a construção de novos terminais de ônibus na cidade por parte da iniciativa privada e sua posterior administração. Em contrapartida, os ganhadores das licitações poderão explorar comercialmente os equipamentos pelo período de… Ler mais »

Projetos que reajustam salários dos servidores avançam em primeira votação

DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira discussão, na sessão extraordinária desta quarta-feira (8/4), os Projetos de Lei (PL) 120/2015, de autoria do TCM (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), e PL 117/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Ambas as proposituras reajustam em 6,83% os vencimentos, funções gratificadas, salários, salário-família e… Ler mais »

PL que aumenta poder de fiscalização do município vai à sanção do prefeito

DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram, em definitivo, durante sessão extraordinária desta quarta-feira (25/03) o Projeto De Lei (PL) 311/2014, encaminhado à Câmara pelo Executivo, que reforça o quadro de funcionários da prefeitura. A proposta autoriza a contratação de 100 servidores que atuarão na Controladoria Geral do Município. Além disso, o projeto também autoriza a contratação… Ler mais »