DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, em segunda votação, o texto substitutivo do Projeto de Lei (PL) 870/2013, de autoria de diversos vereadores, que prevê o reuso de água para lavagem de ruas, calçadas, praças públicas, monumentos, pátios, estacionamentos, caminhões, piscinões e outras áreas em que não há necessidade do… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
PL que prevê incentivos fiscais a teatros e espaços culturais é aprovado
DA REDAÇÂO O Projeto de Lei (PL) 888/2013 que concede incentivos fiscais a teatros e espaços culturais de apresentação de espetáculos de artes cênicas abertos ao público, foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (18/3), pela Câmara Municipal. A proposta de autoria coletiva dos vereadores Jose Américo (PT), Nabil Bonduki (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Ricardo Nunes… Ler mais »
Confira todos os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (18/3)
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária dessa quarta-feira (18/03), 17 Projetos de Lei (PL). Confira os PLs aprovados: 1 – PL 54 /2015, DO EXECUTIVO Desincorpora da classe dos bens de uso especial o imóvel municipal situado na Rua Voluntários da Pátria, nº 3693, Distrito de Santana, e autoriza sua alienação, mediante licitação. FASE DA… Ler mais »
Vereadores aprovam primeira demanda do ‘Câmara no Seu Bairro’
DA REDAÇÃO Durante a primeira sessão do programa “Câmara no Seu Bairro”, realizada no Campo Limpo, os vereadores receberam uma demanda que foi atendida na sessão extraordinária desta quarta-feira (18/03). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 76/2012, do vereador José Police Neto (PSD) e do ex-vereador Cláudio Fonseca (PPS), que foi aprovado em definitivo e… Ler mais »
PL que destina verba para construção de hospital na Brasilândia é aprovado
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal aprovou, durante sessão extraordinária nesta quarta-feira (18/03), o Projeto de Lei (PL) 54/2015, do Executivo. A matéria autoriza a venda de uma área municipal na zona norte e obriga que o recurso adquirido seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde, e posteriormente empenhado na construção do Hospital da Brasilândia, que… Ler mais »
PL que garante o direito à amamentação em estabelecimentos foi aprovado
DA REDAÇÃO O estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações estará sujeito à multa, de acordo com o Projeto de Lei (PL) 843/2013, que foi aprovado em segunda votação na ultima terça-feira (10/3), na Câmara Municipal. O projeto é de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Edir Sales (PSD) e… Ler mais »
Escolas podem ter política de proteção sexual e reprodutiva
DA REDAÇÃO As escolas paulistanas podem ter uma política de proteção sexual e reprodutiva. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 503/2012), de autoria do vereador Senival Moura (PT), que também visa à prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). O propósito da lei é que haja uma grande discussão e análise do comportamento… Ler mais »
Projeto aprovado garante recursos para construção do Hospital da Brasilândia
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Na sessão extraordinária desta quarta-feira (11/03), os vereadores aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 54/2015, que autoriza a venda de uma área municipal na zona norte da cidade e obriga que o recurso adquirido seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para posterior empenho na construção do Hospital… Ler mais »
Projeto sobre desperdício de água é aprovado em segunda votação
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Após duas audiências públicas que debateram projetos sobre economia de água, os vereadores estabeleceram acordo e aprovaram em definitivo um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 529/2014, que estabelece advertência inicial para o munícipe que for flagrado lavando calçadas com água tratada na cidade de São Paulo. De acordo com… Ler mais »
Vereadores aprovam projeto que aumenta poder de fiscalização da prefeitura
DA REDAÇÃO Foi aprovado durante sessão extraordinária desta quarta-feira (04/03), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 311/2014, encaminhado à Câmara pelo Executivo, que reforça o quadro de funcionários da prefeitura. A proposta autoriza a contratação de 100 servidores que atuarão na Controladoria Geral do Município. Além disso, o projeto também autoriza a contratação… Ler mais »
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