Categoria: Projetos Aprovados

Câmara inicia nesta quarta 1ª fase de discussão do projeto que propõe a revisão do PDE

Cronograma também prevê a segunda votação do PIU Arco Jurubatuba MARCO CALEJO HOME OFFICE A pauta de votação das Sessões Plenárias da semana foi apresentada na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (23/5). A Presidência da Câmara Municipal de São Paulo definiu que o Plenário irá iniciar nesta quarta-feira (24/5) a primeira fase de… Ler mais »

Em Sessão Plenária, vereadores discutem demandas da cidade e aprovam mais de 35 projetos

MARCO CALEJO HOME OFFICE Os assuntos que afetam o dia a dia da capital paulista voltaram a ser discutidos na Sessão Plenária desta quinta-feira (18/5). No início dos trabalhos, vereadores da Câmara Municipal de São Paulo puderam se manifestar sobre assuntos livres por até cinco minutos. Após os discursos, o Plenário votou uma pauta com… Ler mais »

Câmara deve retomar debate do PIU Arco Jurubatuba na próxima semana

Vereadores também querem criar PL para homenagear a cantora Rita Lee MARCO CALEJO HOME OFFICE Excepcionalmente nesta semana, a reunião do Colégio de Líderes aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/5). O encontro, sempre agendado às terças-feiras, reúne as lideranças partidárias para discutir a pauta de votação das próximas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de São… Ler mais »

Hospital Sorocabana: Plenário aprova recebimento de terreno do governo estadual

Vereadores também aprovaram a ampliação e o reajuste dos benefícios da Bolsa-Atleta, que passa a ser chamada de “Programa Bolsa-Atleta Rei Pelé” MARCO CALEJO HOME OFFICE Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/5) dois Projetos de Lei encaminhados à Casa pela Prefeitura. As propostas, ambas… Ler mais »

Câmara autoriza recebimento de doação de imóvel do governo de SP para transferir o Hospital Sorocabana à gestão municipal

MARCO CALEJO HOME OFFICE Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (25/4) um projeto que autoriza o município a receber a doação de um terreno do governo estadual. A área fica na rua Faustolo, na região da Lapa, zona oeste da cidade. No espaço, está… Ler mais »

Aprovado em primeiro turno, projeto permite que recursos do Fundurb sejam utilizados em pavimentação e recapeamento

Agora, a proposta será debatida em Audiências Públicas antes de retornar ao Plenário para a segunda e definitiva votação MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 36 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (18/4), o PL (Projeto de Lei) 115/2023. A… Ler mais »

Câmara aprova reajuste da Bolsa-Atleta, ampliação do benefício e mudança no nome para “Bolsa-Atleta Rei Pelé”

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/4) o PL (Projeto de Lei) 148/2023. Encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista, o projeto traz atualizações na Lei n° 15.020, de 29 de outubro de 2009 – que concede auxílio aos… Ler mais »

Plenário aprova em primeiro turno projeto que autoriza contratação de empresas de segurança em escolas municipais

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na tarde desta quarta-feira (5/4), uma proposta que autoriza escolas da rede pública da capital a contratarem empresas particulares de segurança. O PL (Projeto de Lei) 307/2019, da vereadora Rute Costa (PSDB), determina que a contratação seja… Ler mais »

Zeladoria e violência nas escolas estão entre os temas da sessão desta quarta; Plenário também aprovou projetos de vereadores

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/3), a Câmara Municipal de São Paulo debateu uma pauta exclusiva com projetos de autoria de vereadores. Além da deliberação de propostas, alguns parlamentares fizeram comunicados. A sessão de hoje foi conduzida pelo 1º vice-presidente do Legislativo paulistano, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB). O primeiro a… Ler mais »

Plenário aprova aumento das multas por descarte irregular; infrações podem chegar a R$ 30 mil

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/3), o texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 81/2023. Na proposta encaminhada à Casa, a Prefeitura da capital paulista aumenta o valor das multas para pessoas… Ler mais »