DA REDAÇÃO   1 – PL 529 /2014, dos Vereadores ARI FRIEDENBACH (PROS), JOSÉ POLICE NETO (PSD), LAÉRCIO BENKO (PHS), MÁRIO COVAS NETO (PSDB), NABIL BONDUKI (PT), NELO RODOLFO (PMDB), PAULO FRANGE (PTB) E TRIPOLI (PV) Dispõe sobre aplicação de multa pecuniária para o desperdício de água na Cidade de São Paulo, e dá outras providências…. Ler mais »

  DA REDAÇÃO Preocupados com a grave crise hídrica pela qual passa o Estado de São Paulo, os vereadores concentraram esforços na aprovação de projetos que evitam o desperdício de água. Foram nove ao todo, somente na sessão desta quarta-feira. O Projeto de Lei (PL) 323/2010, de autoria do vereador Dalton Silvano (PV), aprovado em… Ler mais »

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 863/2014, de autoria do Executivo, foi aprovado em primeira votação durante sessão plenária desta quarta-feira (4/2). O texto do PL estabelece parâmetros específicos para a instalação, reforma e regularização de equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social na cidade de São Paulo. De acordo com o líder… Ler mais »

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 529/2014, que foi aprovado em primeira votação na sessão extraordinária desta quarta-feira (4/2), estabelece multa de R$ 1 mil aos munícipes que desperdiçarem água tratada na cidade de São Paulo em ações como lavagem de calçadas e veículos, entre outras. O líder do governo Arselino Tatto (PT) afirmou… Ler mais »

DA REDAÇÃO O Programa SP Arte, Artesanato & Cultura, que está previsto pelo Projeto de Lei (PL) 511/2013, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), é um programa que incentiva a realização feiras de artes em espaços públicos da cidade de São Paulo. O projeto pretende englobar atividades de artesanato, artes visuais e gráficas, pinturas… Ler mais »

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 448/2012, que dispõe sobre a criação do Parque Linear e Esportivo Porto Velho, foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal, em dezembro. A área de 750 mil m², esta localizada no Bairro Grajaú, zona sul da capital. Entre a Estrada do Barro Branco e a Represa Bilings,… Ler mais »

DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo se consolida ainda mais no calendário automobilístico mundial a partir deste ano com o evento ‘Le Mans – 6 horas de São Paulo’, previsto para acontecer sempre no mês de novembro. O Projeto de Lei 260/2014, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), foi promulgado pelo presidente da… Ler mais »

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 870/2013, aprovado em primeira votação em dezembro,estabelece novas aplicações para a água de reuso na Capital. Entre as atividades destinadas estão lavagem de ruas, calçadas, praças públicas, monumentos, pátios, estacionamentos municipais e outras. Segundo a justificativa do projeto, algumas atividades realizadas pelo município já utilizam água de reuso,… Ler mais »

DA REDAÇÃO A exposição de materiais eróticos, pornográficos e de conteúdo impróprio para menores de 18 anos pode ser regulada em São Paulo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 556/2013, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), aprovado em dezembro em primeira votação. O objetivo do projeto é tornar mais eficaz o… Ler mais »