DA REDAÇÃO A nova reestruturação do quadro de funcionários da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, bem como a criação do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, previstos no Projeto de Lei (PL) 318/2014, foi aprovado em definitivo e por unanimidade durante sessão extraordinária desta quarta-feira (10/12). A vereadora Juliana Cardoso (PT) explicou que… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Confira todos os projetos aprovados nesta terça-feira
Na sessão plenária desta terça-feira (09/12) foram aprovados três Projetos de Lei (PL) do Executivo e 37 Projetos de Lei de autoria dos vereadores. Confira abaixo: PL 402 /2014, do Executivo, autoriza o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM a receber, mediante dação em pagamento, imóveis de propriedade do Instituto Nacional do… Ler mais »
Aprovado PL que autoriza INSS a ceder imóveis para quitar débitos
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Foi aprovado em primeira discussão, na sessão extraordinária desta terça-feira (9/12), o Projeto de Lei (PL) 402/2014, do Executivo, que autoriza o IPREM (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo) a receber imóveis de propriedade do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para quitação de débito decorrente de compensação previdenciária. O… Ler mais »
PL que regula Conselho de Juventude é aprovado
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO As novas regulamentações do Conselho Municipal de Juventude da cidade de São Paulo, previstas no Projeto de Lei (PL) 35/2014, do Executivo, seguem para sanção do prefeito Fernando Haddad. O projeto foi aprovado em definitivo e por unanimidade na sessão extraordinária desta terça-feira (9/12). O conselho, que de acordo com o… Ler mais »
Nova regulamentação do Conselho de Juventude é aprovada em plenário
Vereadores durante a sessão plenária desta terça-feira Foto: André Bueno / CMSP DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram durante sessão plenária desta terça-feira (18/11) as novas regulamentações do Conselho Municipal de Juventude da cidade, dispostas no Projeto de Lei (PL) 35/2014, enviado pelo Executivo. O conselho foi criado em 2008 com objetivo de… Ler mais »
Câmara aprova PL que propõe parcelamento de dívidas com município
Vereadores analisam projeto do Programa de Parcelamento Incentivado em plenário antes da votação Foto: Luiz França / CMSP ROBERTO VIEIRADA REDAÇÃO Durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (14/10), os vereadores aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 384/2014, de autoria do Executivo, que institui o PPI… Ler mais »
Projeto que reajusta salário de GCM é aprovado em 2ª votação
Projetos da GCM foram aprovados em votação unânime Foto: André Bueno / CMSP ROBERTO VIEIRADA REDAÇÃO A GCM (Guarda Civil Metropolitana) comemorou a aprovação de dois projetos de autoria do Executivo: o Projeto de Lei (PL) 286/2014, que promove reajustes salariais aos servidores, e o PL 310/2014, que institui o programa DEAC (Diária Especial… Ler mais »
Cooperativas ficam isentas de filiação a ONGs
Trabalhadores ligados às cooperativas comemoram a aprovação do projeto Foto: André Bueno / CMSP ROBERTO VIEIRADA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 198/2014 foi aprovado em definitivo em votação unânime durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (17/9) na Câmara Municipal. O PL, apresentado pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB), libera as cooperativas da obrigação de… Ler mais »
PL aprovado estabelece reajustes e jornada especial para GCM
Vereadores discutem em plenário antes da votação dos projetos Foto: Luiz França / CMSP ROBERTO VIEIRADA REDAÇÃO Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10/9), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, voltados aos servidores da GCM (Guarda Civil Metropolitana)…. Ler mais »
Confira todos os projetos aprovados pela Câmara nesta terça (9/9)
DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (9/9) a Câmara aprovou 28 propostas, entre Projetos de Lei (PLs) e Projetos de Decreto Legislativo (PDLs). Confira abaixo a tabela com todas as propostas aprovadas: Projeto Autor (es) Ementa Prosseguimento PL 88/2014 AURÉLIO NOMURA (PSDB) DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA MARGARET KAZUKO YAMANISHI, SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E… Ler mais »
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