Categoria: Projetos Aprovados

PL que libera cooperativas de registro na OCB avança em plenário

Vereadores da mesa durante a sessão desta terça. Foto: Luiz França / CMSP ROBERTO VIEIRADA REDAÇÃO Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (9/9), os vereadores aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 198/2014, que retira da Lei Municipal 15.944, de 23 de setembro de 2013, o item que obriga as sociedades cooperativas a… Ler mais »

Projeto aprovado proíbe venda casada de alimentos e brindes

Depois de aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no ultimo dia 2/7, o Projeto de Lei (PL) 99/2009, que proíbe a venda casada de alimentos, lanches e ovos de páscoa acompanhados de brinquedos, depende agora de sanção do prefeito Fernando Haddad. A TV Câmara São Paulo ouviu o autor da proposta, o vereador Arselino… Ler mais »

Veja todos os projetos aprovados pela Câmara nesta quarta-feira

Confira abaixo a lista com todos os projetos aprovados pelos vereadores nesta quarta-feira (2/7): PROJETO AUTOR APROVAÇÃO TIPO DE VOTAÇÃO OBS PL 477/2012 , DO EXECUTIVO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO COM 1 EMENDA DE AUTORIA DO LÍDER DE GOVERNO E DO VER. JOSÉ POLICE NETO NOMINAL PL… Ler mais »

Auditório Ibirapuera é rebatizado em homenagem a Oscar Niemeyer

O Auditório Ibirapuera, um dos cartões postais da cidade de São Paulo, será rebatizado em homenagem a Oscar Niemeyer, que o idealizou. A alteração, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 795/2013, foi aprovada nesta quarta-feira (2/7) pelos vereadores da Câmara Municipal. O texto segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad. O projeto foi… Ler mais »

Parque Dom Pedro II ganhará unidade do SESC

Divulgação Perspectiva artística da unidade que será erguida pelo SESC no terreno doado pelo município no Parque Dom Pedro II A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (16/6) a concessão de um terreno ao lado do Parque Dom Pedro II, no centro da cidade, para o SESC (Serviço Social do Comércio), que irá erguer uma nova… Ler mais »

Câmara estende feriado na Copa do Mundo para comerciários

Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quinta-feira (5/6) o texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 309/2012, que inclui os comerciários, empresas ligadas ao turismo e jornalistas no feriado de 12 junho, dia em que será realizada a abertura da Copa do Mundo no Brasil.  Há pouco mais de duas semanas, a Câmara aprovou… Ler mais »

Câmara aprova alargamento de vias para ampliação de corredores

Os vereadores aprovaram, em segunda votação, na noite desta quarta-feira (4/6), o texto substitutivo ao Projeto de Lei que prevê o alargamento de diversas vias da cidade para a implantação de corredores de ônibus. O PL 17/2014, do Executivo, teve 35 votos a favor e quatro contrários. O texto segue agora para sanção do prefeito Fernando… Ler mais »

Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em 1ª votação

A Câmara de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (4/5), em primeira votação, o Projeto de Lei 176/2014, do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2015. Relator do projeto, o vereador Paulo Fiorilo (PT) destacou a importância de 94 das 123 metas do “Plano de Metas” presente… Ler mais »