PL 65/2014, do Executivo,  que cria a Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura do município de São Paulo. Fase da discussão: 2ª PL 235/2014, do Executivo, que dispõe sobre os limites fixados para o abono complementar que especifica. Fase da Discussão: 2ª PDL 9/2014, do vereador George Hato (PMDB), que dispõe sobre a concessão… Ler mais »

Luiz França / CMSP A Câmara de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (3/6), o texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 235/2014, que prevê um reajuste de 15,38% ao abono complementar dos professores da rede municipal. O aumento valerá para todos os servidores, inclusive aposentados. O aumento começará a valer a partir do ano… Ler mais »

O Projeto de Lei (PL) 17/2014, que prevê o alargamento de diversas vias da cidade para a implantação de 17 corredores de ônibus, foi debatido em plenário nesta terça-feira pelos vereadores da Câmara Municipal.  O PL do Executivo ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser levado à sanção do prefeito. Para o… Ler mais »

Os vereadores aprovaram na noite desta terça-feira (3/6), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 65/2014, que prevê a criação da Comissão da Memória e Verdade do município. O comitê tem como finalidade investigar as violações aos direitos humanos cometidos contra agentes da prefeitura ou por eles praticadas durante a ditadura militar. O PL… Ler mais »

Confira a relação completa dos projetos aprovados na sessão plenária da Câmara Municipal nesta quarta-feira (28/5) PL 235/2014, do Executivo, que dispõe sobre os limites fixados para o abono complementar que especifica. Fase de discussão:  1ª PL 15/2006, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que dispõe sobre a revogação da lei nº 12.490 de 03 de… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP A Câmara Municipal aprovou em primeira votação nesta quarta-feira (28/05) o Projeto de Lei (PL 235/2014), do Executivo, que prevê um reajuste de 15,38% ao abono complementar dos professores da rede municipal. O valor não será incorporado aos vencimentos, proventos ou pensões. Em greve desde 23 de abril, os professores não ficaram… Ler mais »

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na noite desta quarta-feira (28/5) o Projeto de Lei que acaba com o rodízio de carros em São Paulo. O Projeto de Lei (PL 15/2006), do vereador Adilson Amadeu (PTB), segue para sanção do prefeito Fernando Haddad. Segundo o projeto,  a lei que implementou o rodízio foi criada para… Ler mais »

O Projeto de Lei (PL) que aumenta o valor da Bolsa-Atleta Paulistana foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27/05), na Câmara Municipal. O benefício é concedido a atletas de modalidades esportivas ou paradesportivas que façam parte dos programas dos Jogos Panamericanos, Olímpicos, Paraolímpicos e Parapanamericanos.   O PL 743/2013, de autoria do vereador Aurélio Miguel… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (27/05), em primeira votação, o Projeto de Lei do Executivo que prevê a criação da Comissão da Memória e Verdade do município. O comitê tem como finalidade investigar as violações aos direitos humanos cometidas contra agentes da prefeitura ou por eles praticadas durante a… Ler mais »

73/2014, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a aplicação do art. 1º da lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providencias (ref. ao reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Paulo a partir do dia 1º de março de 2014. Fase de discussão: 2ª 100/2014, do Tribunal… Ler mais »