RenattodSousa / CMSP O Projeto de Lei (PL) 16/2014, que autoriza o Executivo a conceder recursos financeiros ao programa Minha Casa, Minha Vida, foi aprovado em segunda votação pelos vereadores da Câmara Municipal nesta terça-feira (20/5). O PL prevê o aporte financeiro de até R$ 20 mil por unidade habitacional do programa federal. A autorização… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP O Projeto de Lei (PL) 185/2014, do Executivo, que declara feriado municipal no dia 12 de junho, data da abertura da Copa do Mundo, foi aprovado em segunda votação nesta terça-feira (20/05) pelos vereadores de São Paulo. No entanto, uma emenda proposta pelo governo determina que a data será ponto facultativo para… Ler mais »

PL 64 /2014, do Executivo, que autoriza a concessão de Bolsa Complementar, para fins de custeio de moradia e alimentação, e de Bolsa Transporte aos médicos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos, em atividade no município de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PR 33 /2013,… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 64/2014, do Executivo, que prevê aumento dos benefícios aos profissionais do programa Mais Médicos na cidade. O texto estabelece auxílio-transporte de R$ 230 e bolsa complementar no valor de R$ 3.000 para moradia e alimentação. Aprovado em segunda votação por… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP   Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (13/5), em primeira votação, Projeto de Lei (PL) 185/2014, do Executivo, que declara feriado municipal no dia da abertura da Copa do Mundo, marcada para o dia 12 de junho. A decisão da Câmara, no entanto, conta com uma emenda. De acordo com o texto original, nos… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram em primeira votação nesta terça-feira (13/5) o Projeto de Lei (PL) 16/2014, que autoriza o Executivo a conceder recursos financeiros ao programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o projeto, caberá ao secretário Municipal de Habitação autorizar o aporte financeiro de até R$ 20 mil… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP O plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (23/4), em primeira discussão,  o Projeto de Lei (PL) 445/2012, que a altera os alinhamentos da Rua Antonio de França e Silva, em Sapopemba. A proposta, de autoria da prefeitura, vai permitir a extensão da Avenida Vilanova Artigas até a divisa de Santo André. A… Ler mais »

PL 103 /2013, dos vereadores Ricardo Nunes (PMDB), Ari Friedenbach (PPS), Alfredinho (PT), Arselino Tatto (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Laércio Benko (PHS), Noemi Nonato (PROS), Calvo (PMDB), José Police Neto (PSD), Orlando Silva (PC do B), Atilio Francisco (PRB), Nelo Rodolfo (PMDB), Eduardo Tuma (PSDB), Milton Leite (DEMOCRATAS), Dalton Silvano (PV), Paulo Frange (PTB) e… Ler mais »

Na sessão plenária desta quinta-feira (27/3), os vereadores rejeitaram o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 103/2013 e aprovaram o texto original em 1ª votação. O Substitutivo do vereador Ricardo Nunes (PMDB) foi rejeitado porque no texto estavam inclusos dois dispositivos que tratavam de zoneamento e, por isso, demandariam uma votação qualificada. O texto já… Ler mais »

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (25/3) a criação do Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase, que deverá promover a informação para melhorar a qualidade do atendimento prestado aos portadores da doença no sistema de saúde do município. O Projeto de Lei (PL) 286/2007, de autoria do vereador Natalini (PV), foi aprovado em segunda votação… Ler mais »