A Câmara aprovou nesta terça-feira (25/3), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 858/2013, de autoria do vereador Ricardo Young (PPS), que obriga a prefeitura a instalar placas indicando os locais onde estão os rios aterrados da cidade. De acordo com Young, o objetivo da medida é resgatar a memória hídrica de São Paulo…. Ler mais »

RenattodSousa / CMSP A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (18/3), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 17/2014, que altera os alinhamentos de diversas vias da cidade para a implantação de 17 corredores de ônibus. O texto original foi alterado por uma emenda que retirou a previsão de alargamento da avenida Nossa Senhora do… Ler mais »

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19/2), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 683/2013, que cria 100 vagas de auditor-fiscal tributário municipal. O projeto, que agora segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad, também aumenta a remuneração inicial da categoria em 22%. A proposta, de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade, recebendo… Ler mais »

PL 853 /2013, do vereador Coronel Camilo (PSD), que altera a denominação da Rua Coronel Nicolau dos Santos para Rua Professor Daher Cutait e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PL 317 /2012, do vereador Toninho Paiva (PR), que denomina Rua José Domingos de Souza, o espaço inominado, destinado à circulação exclusiva de pedestres,… Ler mais »

A quantidade de projetos aprovados pela Câmara em 2013 mais do que dobrou em relação ao ano passado. No total, foram votadas 539 proposições, contra 313 em 2012 um aumento de 72%. Em relação a 2011, o crescimento é ainda maior: naquele ano foram aprovados 286 projetos, 88% a menos. O período também foi produtivo… Ler mais »

Em 2013 a Câmara Municipal aprovou 539 proposituras, entre projetos de lei, decretos legislativos e outros documentos, como contas do executivo e normas internas. Desse total, 364 foram votados de forma definitiva e 175 em primeira discussão (alguns tipos de projetos precisam passar por duas votações em plenário). Os dados foram apresentados pelo presidente da… Ler mais »

RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18/12), em segunda votação, o orçamento da cidade para 2014. O texto definitivo da proposta estima as despesas e receitas do município em R$ 50,6 bilhões para o período um crescimento de 20% em relação aos R$ 42 bilhões orçados para este ano. O substitutivo apresentado nesta segunda-feira (16/12)… Ler mais »

PL 719 /2013, do Executivo,  que autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a ceder os direitos creditórios previstos no inciso I do artigo 5º da Lei nº 14.934, de 18 de junho de 2009. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PLO 5 /2011, do vereador Netinho de Paula (PC DO B), que altera o inciso… Ler mais »

A Câmara aprovou nesta terça-feira (17/12) o Projeto de Lei (PL) 719/2013, que permite ao Executivo antecipar receitas do Fundo de Saneamento Básico e Infraestrutura através da venda de créditos. Na prática, isso significa que a Prefeitura poderá vender parte do que ela receberia no futuro através do fundo para poder dispor do dinheiro imediatamente…. Ler mais »

PL 292 /2011, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que institui a política de qualidade na gestão pública, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª PL 683 /2013, do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de auditor-fiscal tributário municipal, no quadro do pessoal da administração tributária do município de São Paulo QPAT, bem… Ler mais »