Foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira, em primeira votação, o Projeto de Lei 770/2013, dos vereadores Ricardo Young (PPS) e Laércio Benko (PHS), que cria o Sistema de Táxi Compartilhado no município de São Paulo como transporte alternativo ao táxi comum. Segundo o projeto, os atuais detentores de alvarás de táxi poderão prestar o… Ler mais »

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (12/12), em primeira discussão, a criação de 100 vagas para o cargo de auditor-fiscal tributário municipal. Os auditores-fiscais trabalham alocados na Secretaria de Finanças, onde atuam na execução e fiscalização do recolhimento de impostos da cidade. Segundo a justificativa do projeto, a criação dos cargos é necessária por causa do… Ler mais »

Confira abaixo a lista com todas as proposituras aprovadas pelos vereadores na tarde desta quarta-feira (11/12). PLO 16 /2011, dos vereadores Edir Sales (PSD) E Abou Anni (PV). Dá nova redação ao Art. 88 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e dá outras providências. (Altera Art. 88 da LOM, estendendo as atribuições da… Ler mais »

Luiz França / CMSP A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (11/12) a concessão de aposentadoria especial para os membros da Guarda Civil Metropolitana. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 16/2011, de autoria dos vereadores Abou Anni (PV) e Edir Salles (PSD), foi provado por unanimidade pelo plenário, com 48 votos favoráveis e… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP Aprovado em primeira discussão na tarte desta terça-feira (10/12), o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2014 a 2017 prevê uma receita total de R$ 215 bilhões nesses quatro anos. A estimativa do projeto é que em 2018 o orçamento anual da cidade chegue a R$ 58,5 bilhões 16%… Ler mais »

A Câmara aprovou 21 projetos de lei nesta quarta-feira (04/12), a maioria em segunda e definitiva votação. Confira abaixo a lista completa: PL 695 /2013, do Executivo. Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2014. Fase da discussão: 1ª. PL 598 /2013, da vereadora EDIR SALES… Ler mais »

RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou nesta terça-feira (03/12), em votação definitiva, a criação da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SPCine). A nova entidade terá o objetivo de transformar a metrópole em um polo de criação cinematográfica e foi inspirada em empresas semelhantes existentes em cidades como Rio de Janeiro e Nova Iorque. A… Ler mais »

PL 569/2013, do Executivo. Dispõe sobre a criação do programa de incentivos fiscais para prestadores de servicos em regiao da zona leste do municipio de São Paulo, nos termos que especifica FASE DA DISCUSSÃO 2ª PL 294/2013, do vereador Alfredinho (PT). Dispõe sobre a criacão do polo de ecoturismo nos distritos de Parelheiros e Marsilac… Ler mais »

A Câmara aprovou nesta terça-feira (27/11), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 311/2013, que regulamenta a venda de comida nas ruas da cidade de São Paulo. Agora, fica a cargo das subprefeituras emitir a autorização para que alguém trabalhe no setor. Cada subprefeitura terá uma comissão para tratar das emissão das licenças e… Ler mais »

Luiz França / CMSP Os vereadores paulistanos aprovaram na noite desta quarta-feira (27/11), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 542/09, da vereadora Juliana Cardoso, que estabelece diretrizes para que o parto humanizado seja integrado ao sistema de saúde do município. Nos últimos anos, tem crescido o número de gestantes que optam por um… Ler mais »