A Câmara aprovou nesta quinta (24/10), em primeira discussão, o reajuste do IPTU na cidade a partir de 2014. O Projeto de Lei (PL) 711/2013 muda as alíquotas e também a Planta Genérica de Valores, utilizada para calcular o valor venal do imóvel base de cálculo tributo. O texto também acaba com o reajuste do… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP Em funcionamento desde 2003, o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) fomenta a criação artística na periferia da cidade subsidiando os mais diversos tipos de expressão artística: música, cinema, literatura, teatro e artes plásticas. Nesta quarta (16/10), a Câmara aprovou, o Projeto de Lei (PL) 453/2010, que estende o período… Ler mais »

A partir de agora, as empresas de valet da cidade de São Paulo serão obrigadas a anotar no ticket de estacionamento a quilometragem do veículo no momento em que o receberem do proprietário. O Projeto de Lei (PL) 551/2011, de autoria dos vereadores Marco Aurélio Cunha e Marta Costa, ambos do PSD, só aguarda a… Ler mais »

Se aprovado definitivamente, o Projeto de Lei (PL) 481/2013 permitirá a concessão dos terminais de ônibus da cidade de São Paulo para a iniciativa privada. O texto, submetido pelo Executivo e aprovado em primeira discussão nesta quarta (16/10), autoriza a realização de licitação para que empresas construam, reformem, explorem e administrem esses espaços. O projeto… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP Tramitando na Câmara desde maio, o Projeto de Lei (PL) 312/2013 foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quarta (16/10). O texto autoriza a Prefeitura a conceder áreas públicas para a construção e exploração de estacionamentos pela iniciativa privada por até 30 anos. O objetivo do projeto, segundo sua justificativa, é… Ler mais »

Os vereadores aprovaram quatro projetos de lei na sessão desta terça (15/10), dois deles de autoria do Executivo. O PL 371/2012, que aprova o plano de prolongamento da Rua Lício Nogueira até a Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, no Distrito do Itaim Bibi; e o PL 477/2012, que desincorpora da classe dos bens de uso… Ler mais »

RenattodSousa / CMSP Após meses de discussões e dezenas de audiências públicas, os vereadores aprovaram nesta terça (8/10) o Projeto de Lei (PL) 505/2012, que reformula a Operação Urbana Água Branca. Pelo texto aprovado, a Prefeitura poderá arrecadar cerca de R$ 3 bilhões com a venda de potencial adicional de construção área que as empreiteiras… Ler mais »

Os vereadores aprovaram nesta terça (8/10), por unanimidade, a isenção ISS para associações e cooperativas de radiotáxi que operam na cidade. Pelo texto aprovado, uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 427/2013, os taxistas estarão dispensados do tributo a partir de 1º de janeiro de 2014. O PL, aprovado em segunda votação pela Câmara, também… Ler mais »

Na sessão plenária desta quinta (3/10) os vereadores de São Paulo aprovaram 38 propostas, entre projetos de lei (PLs), projetos de resolução (PRs) e projetos de decreto legislativo (PDLs). Confira abaixo todas as proposituras votadas nesta tarde. PL 629/2013, do vereador Jean Madeira (PRB). Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007,… Ler mais »

Um projeto de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), aprovado em primeira votação nesta quinta (3/10), pretende tornar mais democrática a gestão das praças da cidade. Pelo Projeto de Lei (PL) 289/2013, a população poderá participar dos processos de decisão sobre esses espaços através de comitês de usuários e consultas públicas. O projeto prevê que… Ler mais »