MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo empossou três novos vereadores na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/3). A nova composição acontece especificamente na bancada do PT, com a ida de parlamentares eleitos deputados estaduais para a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Para a vaga deixada por Antonio Donato (PT)… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Vereadores discutem soluções para os impactos da chuva em SP
MARCO CALEJO HOME OFFICE Os impactos provocados pelas chuvas dos últimos dias voltaram a ser tema de debate na Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta terça-feira (14/3), os problemas ocasionados pelas enchentes estiveram entre os principais assuntos dos vereadores que utilizaram a tribuna para manifestações. Além dos discursos, também foi apreciada uma… Ler mais »
Aprovado em primeira votação, projeto prevê multa de até R$ 30 mil por descarte irregular
MARCO CALEJO HOME OFFICE Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/3) o PL (Projeto de Lei) 81/2023. De autoria da Prefeitura, a iniciativa propõe o aumento no valor das multas aplicadas por descarte inadequado de materiais diversos, como terra, entulho e… Ler mais »
Câmara aprova 50 projetos; combate à fome, violência contra mulher e igualdade racial estão na lista
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/3) apenas projetos elaborados pelos vereadores. Foram aprovadas 50 propostas, sendo 37 PLs (Projetos de Lei) entre primeiro e segundo turnos, além de nove PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e quatro PRs (Projetos de Resolução) em discussão… Ler mais »
Projeto que prevê plano de carreira para agentes vistores é aprovado e segue para sanção do prefeito
Também na sessão de hoje, Plenário aprovou o PL que trata da transação tributária MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo incluiu na Sessão Plenária desta terça-feira (14/2) a primeira pauta de votação de 2023. A Casa aprovou em segunda e definitiva fase de discussão dois PLs (Projetos de Lei) de autoria… Ler mais »
Câmara de SP aprova o Orçamento de 2023
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (20/12), que marcou o encerramento das atividades parlamentares de 2022, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 579/2022. Apresentado pelo governo do município, o projeto trata da… Ler mais »
Aprovado projeto que prorroga prazo para regularização de imóveis industriais e prolonga trecho da Marginal Pinheiros
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (20/12), o PL (Projeto de Lei) 608/2022. A matéria foi apresentada pelo vereador Paulo Frange (PTB) e posteriormente recebeu um texto substitutivo do governo da capital. O PL teve 44 votos favoráveis… Ler mais »
Remissão do IPTU para habitações de interesse social é aprovada
MARCO CALEJO HOME OFFICE Em segunda e definitiva fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária realizada na tarde desta quinta-feira (15/12) o PL (Projeto de Lei) 613/2022. Apresentado pelo Executivo, o projeto beneficia famílias de baixa renda com a remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis… Ler mais »
Projetos que alteram Lei de Zoneamento são aprovados em Plenário
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 11 projetos de autoria de vereadores. Entre as propostas, duas delas, ambas apreciadas em primeiro turno de discussão, tratam da Lei de Zoneamento da cidade. Por estarem relacionadas às normas de uso e ocupação do solo, as matérias… Ler mais »
Prorrogado prazo de entrega da revisão do Plano Diretor para março de 2023
Também na sessão desta terça, o Plenário aprovou nove projetos de vereadores MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo na Sessão Plenária desta terça-feira (13/12) o PL (Projeto de Lei) 670/2022, do Executivo. A matéria prorroga a data de entrega da proposta de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico)… Ler mais »
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