RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta terça (11/6) a criação de 1.200 cargos de professor de educação infantil na rede municipal de ensino.  Segundo a justificativa do Projeto de Lei (PL) 383/2013, os novos docentes preencherão vagas existentes nos Centros de Educação Infantil (CEIs) em funcionamento e em processo de implantação pelo município. Ainda segundo o… Ler mais »

1 – PL 236 /2013, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Autônomo denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA; institui o Programa para Valorização Tecnológicas – VAI – TEC, no âmbito da ADAE SAMPA; modifica dispositivos da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007.  FASE DA DISCUSSÃO:… Ler mais »

A partir de agora, toda vez que realizar campanhas publicitárias, o poder público municipal terá que informar os custos no próprio anúncio. Isso é o que determina o Projeto de Lei (PL) 215/2010, aprovado de forma definitiva nesta quarta (5/6) pela Câmara. A nova regra vale para todos os órgãos da administração municipal direta e… Ler mais »

A Câmara aprovou nesta quarta (5/6), em primeira votação, a criação de 1.200 cargos de professor de educação infantil.  Segundo a justificativa do Projeto de Lei 383/2013, os novos docentes preencherão vagas existentes nos Centros de Educação Infantil (CEIs) em funcionamento e em processo de implantação pelo município. Ainda segundo o texto aprodavo em plenário,… Ler mais »

RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta quarta (5/6) o Projeto de Lei 236/2013, que cria a Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE Sampa). A função do novo serviço será fornecer crédito e assessoria para pequenas e micro empresas do município. Segundo o secretário municipal de emprego e empreendedorismo, Eliseu Gabriel, o novo órgão assumirá gradualmente as… Ler mais »

RenattodSousa/CMSP Após uma tarde de negociações, a Câmara aprovou nesta terça (4/6), em primeira votação, a criação de duas novas vias interligando a Rua Dr. Luiz Ayres e a Avenida Miguel lgnácio Curiq, em Itaquera, zona  Leste da cidade. As obras têm o intuito de melhorar a infra-estrutura da região para receber o fluxo adicional… Ler mais »

1 – PL 268 /2013, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, para o fim de nele incluir o conceito de Projeto Simplificado, e dá providências correlatas. FASE DA DISCUSSÃO:  2ª 2 – PL 234 /2013, do… Ler mais »

RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou na noite desta terça (28/5) uma mudança no código de obras do município que facilitará a apresentação de projetos de construção e reforma para a grande maioria dos edifícios residenciais da cidade. Pelo texto aprovado em plenário, um substitutivo da liderança do governo ao Projeto de Lei (PL) 268/2013, o alvará… Ler mais »

Dez projetos foram aprovados durante a sessão plenária desta quarta-feira na Câmara. Confira a relação dos projetos. 1 – PL 527 /2010, do vereador Dalton Silvano (PV), institui o Programa Social “Centro Dia do Idoso”, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.  FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 2 – PL 193 /2013, do… Ler mais »

RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou nesta quarta (22/5) a criação do programa social Centro Dia do Idoso, que disponibilizará atendimento especializado para pessoas idosas em estado de vulnerabilidade social. A ideia é acolher os idosos durante o dia, proporcionando transporte, alimentação, acompanhamento de saúde e atividades sociais, culturais, manuais e recreativas. O Projeto de Lei (PL)… Ler mais »