A Câmara aprovou cinco projetos nesta terça (21/5), entre eles o PL 155/2012, que estabeleceu um novo piso para o funcionalismo municipal. Confira abaixo todas as matérias aprovadas: PL 155 /2012, do Executivo. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. Fase da discussão: 2ª. PDL 71 /2012, do vereador JOSÉ… Ler mais »

RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta terça (21/5) o aumento do piso salarial dos servidores públicos municipais, que passa a ser de R$ 1.132,50. Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura, atualmente há 149 servidores municipais que recebem uma remuneração bruta inferior a esse valor. O Projeto de Lei (PL) 155/2012, aprovado na forma de um… Ler mais »

Cinco projetos foram aprovados pelos vereadores durante a sessão plenária desta quinta-feira (16). Confira: 1 – PDL 28 /2013, do vereador Reis (PT), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Joseph Blatter. 2 – PL 435 /2008, dos vereadores Mara Gabrilli (PSDB), Marta Costa (PSD), Andrea Matarazzo (PSDB) e Floriano… Ler mais »

RenattodSousa/CMSP Aprovado de forma definitiva pela Câmara nesta quinta (16/5), o Projeto de Lei (PL) 28/2013 obriga a Prefeitura a prestar informações sobre a aproximação de chuvas fortes para toda população do município através de mensagens SMS. Pelo texto da propositura, de autoria do vereador Ricardo Young (PPS), as informações deverão ser repassadas para os… Ler mais »

  Aumento de 10% para professores passa em primeira votação PL também concede reajustes retroativos para todos os servidores do município

A sessão plenária da Câmara Municipal de São Paulo aprovou sete projetos nesta terça-feira. Confira todos os projetos aprovados: 1 – PL 236 /2013, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Autônomo denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA; institui o Programa para Valorização Tecnológica – VAI – TEC, no… Ler mais »

O projeto que cria a Agência São Paulo de Desenvolvimento foi aprovado em primeira votação nesta terça (14/5). O objetivo do governo com a criação da nova agência é fortalecer as micro e pequenas empresas da cidade. Segundo o texto do Projeto de Lei (PL) 236/2013, entre as incumbências do órgão estão a promoção do… Ler mais »

O Diário Oficial desta quinta-feira publicou o veto na íntegra do prefeito Fernando Haddad ao Projeto de Lei (PL) 562/2011, de autoria do presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), que amplia a lista de produtos comercializados nas bancas de jornal da Capital. Pelo projeto, a lista de produtos passaria a incluir bebidas não alcoólicas,… Ler mais »

Veja abaixo todos os projetos aprovados pela Câmara nessa quarta (8/5): PL 237 /2013, do EXECUTIVO. Dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica, cria a Subprefeitura de Sapopemba e institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria. Fase da discussão: 2ª PL 268 /2013, do EXECUTIVO. Altera… Ler mais »

Aprovado em segunda votação pela Câmara, o Projeto de Lei (PL) 313/2009 prevê uma multa de R$ 1.000 para os donos de automóveis que emitirem ruídos sonoros enquadrados como de alto nível pela legislação vigente mais restritiva, provenientes de aparelhos de som de qualquer natureza. A Lei Municipal 11.780 e a Resolução 01 do Conselho… Ler mais »