RenattodSousa/CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta (8/5) o projeto de reforma administrativa encaminhado pela Prefeitura. O Projeto de Lei (PL) 237/2013 cria quatro novas secretarias e reorganiza outras sete, além de criar a subprefeitura de Sapopemba. A propositura recebeu o voto favorável de 43 vereadores, cinco votos não e uma abstenção. Segundo… Ler mais »

A Câmara aprovou nesta quarta (8/5), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 281/2013, de autoria da Mesa Diretora, reorganiza o quadro de funcionários da casa. Segundo a justificativa do projeto, as mudanças gerarão uma economia anual de R$ 115 mil – R$ 78 mil já para o ano fiscal de 2013. O PL… Ler mais »

Foram aprovados nesta terá-feira os Projetos de Lei do Executivo PL 226/2013 e 180/2013 que autorizam a transferência de propriedades do município para a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (CDHU). As áreas cedidas são as do Conjunto Habitacional Campanha Gaúcha, subdistrito do Lajeado, na zona Leste da Capital, e da área situada na… Ler mais »

Os artistas de rua agora têm permissão oficial para usar os logradouros públicos para apresentarem seu trabalho. Aprovado na sessão desta terça-feira, em segunda votação, o Projeto de Lei 489/2011 regulamenta as apresentações nas ruas e parques da cidade. O projeto, de autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Jamil Murad (PCdoB), José Police… Ler mais »

RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta segunda (29/4) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 230/2013, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder até 1.750 bolsas de residência médica nos hospitais municipais. Atualmente, o número de bolsas oferecidas é de 350, cinco vezes menos. A quantidade exata de bolsas concedidas ficará a cargo da Secretaria… Ler mais »

– PL 237 /2013, do Executivo, que dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica, cria a Subprefeitura de Sapopemba e institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª – PL 230 /2013, do Executivo, que confere nova redação ao artigo 5º da Lei… Ler mais »

Aprovado em primeira votação nesta quarta (24), o Projeto de Lei (PL) 32/2013 estabelece um prazo máximo de 21 dias úteis de espera para consultas realizadas pelo sistema municipal de saúde nas especialidades de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia. Para as demais especialidades médicas, o texto dá um prazo de 28 dias… Ler mais »

RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 237/2013, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura. O texto aprovado pelos vereadores reorganiza o funcionamento da máquina pública do município, criando quatro novas secretarias e reorganizando outras sete. No total, o texto cria 348 novos cargos e extingue outros 596. Em uma… Ler mais »

Confira abaixo todos os projetos aprovados pelos vereadores durante a sessão desta terça (23/4): PL 180 /2013, do Executivo. Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, da propriedade de área municipal situada na Avenida Almirante Mariath, Distrito do Ipiranga. Fase da… Ler mais »

Um Projeto de Lei que cassa o alvará de funcionamento de empresas que utilizarem trabalho análogo à escravidão foi aprovado nesta terça pela Câmara Municipal. O projeto, aprovado em primeira discussão, ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ir à sanção do prefeito Fernando Haddad. O PL 105/2013, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra… Ler mais »