RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta terça (23/4), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 85/2013, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que cria o Bilhete Único Mensal. O texto prevê um valor de R$ 140 mensal por um número ilimitado de viagens nos ônibus de São Paulo. O Bilhete Único Mensal será… Ler mais »

Nesta quarta (17/4), os vereadores aprovaram 21 projetos. Confira abaixo: PL 114 /2013, do Executivo. Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP, da propriedade de imóveis municipais que integrarão o Fundo Municipal de Habitação, e dá providências correlatas.Fase da discussão: 1ª. PL 163 /2013, do… Ler mais »

Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (17/4) a alteração do nome da Praça Jardim Divina Providência, nos arredores da Câmara Municipal, para Vladimir Herzog. No local, será instalada uma escultura em tamanho natural intitulada Vlado Vitorioso, de Elifas Andreato. Outra réplica, menor e iluminada, ocupará um dos cantos da praça, próximo ao Terminal Bandeira. A homenagem… Ler mais »

O alto índice de assaltos nos cruzamentos de São Paulo durante o período da madrugada foi a motivação para que o vereador Coronel Telhada (PSDB) protocolasse na Câmara o Projeto de Lei (PL) 84/2013. A proposta, aprovada em primeira discussão nesta terça (17), prevê que todos os semáforos do município funcionem em sinal de alerta… Ler mais »

RenattodSousa/CMSP É possível usar os rios de São Paulo para desafogar o trânsito da cidade? Essa é a ideia do vereador Ricardo Nunes (PMDB), que aprovou nesta quarta (17/4), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 54/2013, que cria o Sistema de Transporte Público Hidroviário do município. Segundo a justificativa do projeto, o transporte… Ler mais »

Para quitar altas dívidas com o município, bens imóveis poderão ser usados como forma de pagamento. O projeto de lei que trata do tema (163/2010) foi aprovado em segunda discussão pela Câmara nesta quarta-feira (16). O vereador Nabil Bonduki  (PT) ressaltou em reportagem da Web Rádio Câmara São Paulo os benefícios da proposta. Adílson Amadeu (PTB)… Ler mais »

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (16) um aumento de R$ 2,14% nos salário dos professores de nível médio da Fundação Paulista de Educação e Tecnologia, autarquia municipal ligada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Os profissionais terão direito ainda a um adicional de 5% por hora-aula de atividade reservada a estudos, planejamento e avaliação… Ler mais »

RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta quarta (10/4) uma nova legislação sobre a manutenção das calçadas da cidade. Se o projeto for sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, os proprietários multados com base na lei 15.422, de 2011, serão anistiados, caso regularizem a situação de suas calçadas até 60 dias após a publicação da nova legislação…. Ler mais »

RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (9/4), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 505/2012, que revisa a Operação Urbana Água Branca. O texto aprovado aumenta em 650 mil m² o potencial adicional de construção – área que as empreiteiras podem construir acima do permitido pela Lei de Zoneamento – passível de ser vendido… Ler mais »

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (9/4) a ampliação do rol de produtos que as bancas de jornal da cidade de São Paulo podem comercializar. Agora, além de publicações editoriais, as bancas poderão vender itens como alimentos, produtos de higiene, roupas e produtos eletrônicos. Pelo texto aprovado, um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 562/2011,… Ler mais »