Confira abaixo todos os 20 projetos aprovados pela Câmara Municipal nessa terça-feira (9/4): PL 446 /2012, do Executivo. Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, da propriedade da área municipal que especifica. Fase da discussão: 2ª. PL 505 /2012, do Executivo. Estabelece… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Sugestão de cidadão vira projeto aprovado pela Câmara
Divulgação Cláudio Vieira (centro), ao lado do vereador Marco Aurélio Cunha, durante entrega do prêmio Boas Práticas Legislativas, em 2011 Como líder comunitário, o técnico de prótese dentária Cláudio Vieira comumente entrava em contato com a Prefeitura para solicitar serviços em seu bairro, mas muitas vezes tinha dificuldade para explicar alguma demanda. Ele então pensou… Ler mais »
Confira a relação completa dos projetos aprovados em plenário
Confira abaixo todos os 62 projetos aprovados em plenário durante a sessão desta quarta-feira (3) na Câmara Municipal de São Paulo. PL 56 /2013, do Executivo, que introduz alterações nos artigos 14, 16 e 17 da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011. (Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos… Ler mais »
Vereador quer criar subprefeitura de Sapopemba
Um projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê a criação da subprefeitura de Sapopemba /Teotônio Vilela, que incorporará áreas pertencentes às atuais subprefeituras de São Mateus e Vila Prudente. O Projeto de Lei (PL) 132/2012, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (03/04) e agora precisa passar novamente pelo… Ler mais »
PL permite que Guarda Civil fiscalize trânsito e meio ambiente
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (03/04), em primeira votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 16/2011, que inclui entre as atribuições da Guarda Civil Metropolitana a fiscalização de posturas municipais, do trânsito e do meio ambiente. Segundo a justificativa do projeto, o objetivo da mudança é alinhar a Lei Orgânica do município… Ler mais »
Projeto sobre calçadas deve ser alterado por vereadores
RenattodSousa/CMSPAprovado nesta quarta-feira (02/04) em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 56/2013 deve receber diversas propostas de alteração dos vereadores. O projeto, de autoria do Executivo, isenta de multa proprietários de imóveis com calçadas irregulares que sanarem os problemas até 30 dias após a constatação do problema. Nabil Bonduki (PT) afirmou durante a sessão… Ler mais »
Projeto que altera lei das calçadas é aprovado em 1ª votação
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (03), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 56/2013, que isenta de multa os proprietários de imóveis com calçadas irregulares que sanarem os problemas em até 30 dias após a fiscalização da Prefeitura. Pela legislação municipal, os proprietários são responsáveis pela manutenção dos passeio público em frente… Ler mais »
Zona Leste terá campus da Universidade Federal de SP
RenattodSousa/CMSPA Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (02/04) a doação de um terreno na Avenida Jacu-Pêssego, em Itaquera, para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que planeja erguer um novo campus no local. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad. O Projeto de Lei 96/2013 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores,… Ler mais »
Criação da Comissão de Segurança Pública é aprovada
Criação da Comissão de Segurança Pública é aprovada Nova comissão acompanhará as ações do poder público relacionadas ao tema
Confira os 42 projetos aprovados nesta terça
A Câmara Municipal aprovou 42 projetos nesta terça-feira (26/3). Confira abaixo todas as matérias aprovadas em plenário: PL 356 /2012, do EXECUTIVO, que altera o “caput” do artigo 1º da Lei nº 15.390, de 6 de julho de 2011. Autoriza o Executivo a contratar operações de crédito relativas ao Programa de Modernização da Administração Tributária… Ler mais »