RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em 2ª discussão, durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira (12), quatro projetos importantes nas áreas da saúde, educação e assistência social. O Projeto de Lei (PL) 413/2012, do Executivo, altera o § 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro… Ler mais »

RenattodSousa Parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, falecido nesta quarta Vários projetos de vereadores foram aprovados em primeira votação durante a sessão plenária desta quinta-feira (6). Entre eles estava o Projeto de Lei (PL) 79 /2012, do vereador Carlos Apolinário (PMDB), que prevê a contratação de fornecedores na forma da Lei… Ler mais »

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1ª discussão, durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 131/2012, do Executivo, que prevê a criação do fundo municipal do idoso. Vinculado à Secretaria Municipal de Participação e Parceria, o projeto tem como finalidade proporcionar os recursos necessários para a implantação,… Ler mais »

Foi aprovado nesta quarta em segunda votação, com 40 votos favoráveis, o Projeto de Resolução (PR) 12/2010, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana, espaço que buscará soluções para melhorar a circulação dos paulistanos que se utilizam de transportes não motorizados, tais como pedestres, ciclistas e cadeirantes. O PR é uma iniciativa… Ler mais »

RenattodSousa Parlamentares subiram à tribuna nesta quarta para discutir o Projeto da Comissão da Verdade e parabenizar a Mesa Diretora pela iniciativa de apresentar a matéria na Casa. Para Eliseu Gabriel (PSB), a Comissão da Verdade ultrapassa a necessidade de resgatar a verdade histórica: é um meio de denunciar a barbaridade da tortura, uma prática ainda comum… Ler mais »

  Comissão da Verdade irá investigar crimes daditadura em São Paulo Parlamentares aprovaram a criação da Comissão da Verdade no município

Atendendo a pedido do prefeito Gilberto Kassab (PSD), a Câmara Municipal de São Paulo pode derrubar um veto que o Executivo deu no ano de 2009 ao Projeto de Lei 407/2001, de autoria do vereador Domingos Dissei (PSD), que torna obrigatória a realização periódica de inspeção nos edifícios da cidade.  Caso seja derrubado, o projeto… Ler mais »

Num esforço concentrado para votar matérias importantes antes do recesso de fim de ano, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira três Projetos de Lei (PLs) de autoria do Executivo. Aprovado em primeira votação, um deles altera os pré-requisitos necessários para que os candidatos ao Conselho Tutelar… Ler mais »

O chefe de fiscalização da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Alfonso Orlandi Neto, afirmou que a expectativa do Executivo é que o número de licenças concedidas aos empreendedores de São Paulo triplique com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 189/2010, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pelo projeto, atividades comerciais, industriais,… Ler mais »

   Rádio Bandeirantes – Ciranda da Cidade   Câmara deve aprovar o projeto Habite-se Rádio Bandeirantes – Jornal de Amanhã   Câmara Municipal de SP aprova lei que permite comerciantes que estão irregulares obterem licenças provisórias   Rádio Bandeirantes – Jornal em Três Tempos   Câmara de SP pode aprovar hoje o projeto de lei… Ler mais »