Confira a repercussão de vereadores da Câmara Municipal sobre a aprovação do Projeto de Lei 189/2010, que cria o Alvará Condicionado:  O projeto tira um peso da cabeça do pequeno empreendedor e abre a possibilidade real de ele trabalhar legalmente. É uma grande vitória da Câmara Municipal de São Paulo. A Casa conseguiu um bom entendimento com… Ler mais »

Leia matérias publicadas sobre o Projeto de Lei 189/2010, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo:   FOLHA DE S.PAULO Câmara dá trégua de até quatro anos para empresa sem licença FOLHA.COM Câmara de SP aprova projeto que libera empresa em prédio irregular O ESTADO DE S.PAULO… Ler mais »

Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo permitirá que atividades comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços instaladas em edificações irregulares continuem em funcionamento enquanto seus proprietários buscam cumprir as obrigações legais para a obtenção do Habite-se.  O PL 189/2010 institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, com prazo… Ler mais »

RenattodSousa Na sessão plenária dessa quarta-feira (9), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em segunda discussão o substitutivo dos próprios autores ao Projeto de Lei (PL) 189/2010, que permitirá que comerciantes, empresários e prestadores de serviços cujos imóveis tenham área total de até 1,5 mil m² possam obter alvará de funcionamento com… Ler mais »

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (25) em primeira votação o Projeto de Lei 396/2010, de autoria do Executivo, que obriga flats, apart-hotéis ou assemelhados — que foram considerados como uso residencial e aprovados nos termos da Resolução SEMPLA/CNLU nº 67/95, de 10 de maio de 1995 — a requerer o Auto… Ler mais »

Confira abaixo o resultado das votações da 227ª sessão extraordinária da 15ª Legislatura da Câmara Municipal, realizada na quinta-feira (01/09): – PL 334/2011, do vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB): altera a denominação do Centro Educacional Unificado Jaçanã para Centro Educacional Unificado Jaçanã – Aníbal de Freitas, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO… Ler mais »

RenattodSousa    Após intensas negociações vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira (1), nove projetos de autoria dos próprios parlamentares. Na busca por um entendimento sobre o que deveria ser votado, o grande expediente da sessão ordinária foi adiado.     Após a pausa nos trabalhos para a realização de… Ler mais »

RenattodSousa Alunos da Escola Municipal do Ensino Fundamental Luiz David Sobrinho visitaram o plenário da Câmara Dando sequência à votação de Projetos de Lei que ficaram pendentes das atividades legislativas do primeiro semestre, os parlamentares da Câmara Municipal aprovaram nesta quarta-feira mais seis projetos de autoria de vereadores. Confira os projetos aprovados: – PL 586 /2009,… Ler mais »

A Câmara Municipal aprovou ontem, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 132/2010, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agências bancárias da cidade de São Paulo. De acordo com a justificativa do PL, o objetivo é evitar que, por meio de ligações… Ler mais »

RenattodSousa No primeiro dia de atividades no Plenário no segundo semestre, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram mais de 30 Projetos de Lei (PL), de autoria dos próprios parlamentares. São PLS que ficaram pendentes de votação nas atividades legislativas do primeiro semestre. Confira a seguir o que foi aprovado pela CMSP: –… Ler mais »