PL que trata dos agentes vistores da Prefeitura, além de projetos de vereadores e do TCM também foram apreciados na sessão desta quarta-feira MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 633/2022, proposto pela Prefeitura. Entre… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Em primeira votação, Câmara aprova adiamento do PDE para março do ano que vem
MARCO CALEJO HOME OFFICE Após a aprovação do projeto que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual), na Sessão Plenária desta terça-feira (6/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão o PL (Projeto de Lei) 670/2022. Proposto pelo governo da capital, o projeto prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor… Ler mais »
Orçamento 2023: Plenário aprova peça orçamentária com previsão de R$ 95,8 bilhões para o ano que vem
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (6/12), o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 579/2022. Elaborado pela Prefeitura, o projeto apresenta a LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê a receita e as despesas… Ler mais »
Aprovada criação de 610 vagas para professores da educação infantil
Também na sessão desta terça, foram aprovados 35 projetos de vereadores e do TCM-SP MARCO CALEJO HOME OFFICE Além da aprovação do projeto que regulamenta a atividade das dark kitchens na Sessão Plenária desta terça-feira (29/11), a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou em segundo turno de votação o texto substitutivo apresentado pela Prefeitura… Ler mais »
Câmara aprova regulamentação para dark kitchens; texto segue para sanção do Executivo
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (29/11), o texto substitutivo protocolado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 362/2022. O projeto regulamenta os estabelecimentos formados por cozinhas industriais, conhecidas como dark kitchens. A proposta recebeu 38 votos favoráveis, 11 contrários… Ler mais »
Regularização fundiária para habitações sociais é aprovada
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na manhã desta sexta-feira (25/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois projetos na Sessão Plenária. Um deles, apresentado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, trata da regularização fundiária urbana de conjuntos de habitação social. Também na sessão de hoje, o Plenário discutiu um projeto da Mesa Diretora da… Ler mais »
Câmara aprova 16 projetos de vereadores na sessão desta terça
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na Sessão Plenária desta terça-feira (22/11), uma pauta exclusiva com projetos de autoria de vereadores. Foram aprovados 13 PLs (Projetos de Lei), entre primeira e segunda votações, além de três PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em votação única. Projetos aprovados – PL… Ler mais »
Criação de 610 cargos para educação infantil é aprovada em primeira votação na Câmara
Também na sessão desta quinta, o Plenário aprovou 46 projetos de vereadores MARCO CALEJO HOME OFFICE Por unanimidade e de forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta quinta-feira (17/11) o PL (Projeto de Lei) 634/2022. Proposto pelo Executivo, o projeto cria 610 cargos para… Ler mais »
Câmara de SP aprova remissão de IPTU para habitação social e concessão de espaço público
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/11) dois PLs (Projetos de Lei) apresentados na Casa pela Prefeitura da capital. As propostas preveem a remissão do IPTU de habitações sociais e a concessão de espaços públicos para a iniciativa privada. Plano Municipal de Desestatização Protocolado na… Ler mais »
Câmara aprova em primeiro turno projeto que regulamenta dark kitchens
Ainda na sessão desta quarta, a Câmara aprovou em primeira fase de discussão projetos do Executivo que tratam da regularização fundiária e do Plano Municipal de Desestatização MARCO CALEJO HOME OFFICE O projeto que cria normas para os estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais voltou à pauta de votação na Sessão Plenária desta… Ler mais »
Notícia em Destaque
