Foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 402/2010, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que propõe a criação de um programa multidisciplinar de atendimento ao diabetes na capital paulista. O objetivo do projeto é proporcionar um atendimento integrado aos pacientes, de forma que, além do tratamento, eles… Ler mais »

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) passou a divulgar em seu portal o boletim mensal produzido pela consultoria técnica da Casa sobre a conjuntura econômica brasileira e o acompanhamento da execução orçamentária da cidade. Elaborado desde o ano passado, o material está agora à disposição da sociedade. O estudo é de autoria da Consultoria… Ler mais »

Tramita na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), à espera de segunda votação, o Projeto de Lei 01/2009, do vereador Abou Anni (PV), que institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor — o Procon municipal. O órgão terá o objetivo de promover e implementar as ações direcionadas à formulação da política do sistema municipal… Ler mais »

O secretário especial de Articulação para Grandes Eventos de São Paulo, Walter Feldman, reuniu-se nesta sexta-feira com o principal executivo das organizações das Olimpíadas de 2012 em Londres, John Armitt. As conversas giraram em torno do planejamento do maior evento esportivo do mundo e do conceito de sustentabilidade aplicado na organização dos jogos. Segundo Feldman,… Ler mais »

Tramita na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) um projeto de lei (PL) do vereador Roberto Tripoli (PV), líder do governo na Casa, que proíbe a apresentação de animais em exposições, estabelecimentos, feiras, eventos, convenções e outras reuniões desse tipo, mesmo que organizados com objetivos institucionais, culturais, beneficentes, artísticos ou promocionais. O PL 477/2010 já… Ler mais »

Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 126/2010, de autoria do vereador Souza Santos, que obriga os conjuntos de moradias do município a utilizar alternativas tecnológicas ambientalmente sustentáveis em suas dependências. O texto foi um dos aprovados pelos vereadores no primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011.  Dentre aquilo que… Ler mais »

O Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 aceitou nesta quarta-feira (13/07) as garantias financeiras oferecidas pelo Corinthians para a construção do estádio em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. Dessa forma, o local está oficialmente confirmado como uma das sedes dos jogos do Mundial. Quanto à cidade que receberá a abertura… Ler mais »

A Prefeitura de São Paulo sancionou na terça-feira (12) a lei municipal 15.410, de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), que estabelece boas práticas e padrões de qualidade no atendimento aos usuários de serviços públicos na capital paulista. O projeto que deu origem à lei (PL 495/2009) foi aprovado em segunda votação na Câmara… Ler mais »

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 355/2009, de autoria do vereador Quito Formiga (PR), que cria o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino. Este foi um dos PLs aprovados no primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011. Tal sistema… Ler mais »

O vereador Netinho de Paula (PCdoB) avaliou como positivo o primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011. Segundo ele, os vereadores encerraram o período “com um sentimento de ter cooperado com a cidade de São Paulo” pelo fato de terem votado e aprovado um grande número de projetos, tanto do Poder Legislativo quanto do Executivo…. Ler mais »