Foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 402/2010, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que propõe a criação de um programa multidisciplinar de atendimento ao diabetes na capital paulista. O objetivo do projeto é proporcionar um atendimento integrado aos pacientes, de forma que, além do tratamento, eles… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Câmara publica boletim de conjuntura econômica de julho
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) passou a divulgar em seu portal o boletim mensal produzido pela consultoria técnica da Casa sobre a conjuntura econômica brasileira e o acompanhamento da execução orçamentária da cidade. Elaborado desde o ano passado, o material está agora à disposição da sociedade. O estudo é de autoria da Consultoria… Ler mais »
Projeto do vereador Abou Anni cria o Procon municipal
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), à espera de segunda votação, o Projeto de Lei 01/2009, do vereador Abou Anni (PV), que institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor o Procon municipal. O órgão terá o objetivo de promover e implementar as ações direcionadas à formulação da política do sistema municipal… Ler mais »
Londres 2012: Feldman destaca sustentabilidade para os jogos
O secretário especial de Articulação para Grandes Eventos de São Paulo, Walter Feldman, reuniu-se nesta sexta-feira com o principal executivo das organizações das Olimpíadas de 2012 em Londres, John Armitt. As conversas giraram em torno do planejamento do maior evento esportivo do mundo e do conceito de sustentabilidade aplicado na organização dos jogos. Segundo Feldman,… Ler mais »
PL proíbe exibição de animais em eventos públicos
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) um projeto de lei (PL) do vereador Roberto Tripoli (PV), líder do governo na Casa, que proíbe a apresentação de animais em exposições, estabelecimentos, feiras, eventos, convenções e outras reuniões desse tipo, mesmo que organizados com objetivos institucionais, culturais, beneficentes, artísticos ou promocionais. O PL 477/2010 já… Ler mais »
Projeto prevê o uso de tecnologias sustentáveis nas residências
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 126/2010, de autoria do vereador Souza Santos, que obriga os conjuntos de moradias do município a utilizar alternativas tecnológicas ambientalmente sustentáveis em suas dependências. O texto foi um dos aprovados pelos vereadores no primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011. Dentre aquilo que… Ler mais »
Comitê da Copa aceita garantias para construção do Itaquerão
O Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 aceitou nesta quarta-feira (13/07) as garantias financeiras oferecidas pelo Corinthians para a construção do estádio em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. Dessa forma, o local está oficialmente confirmado como uma das sedes dos jogos do Mundial. Quanto à cidade que receberá a abertura… Ler mais »
Lei das boas práticas no serviço público é sancionada
A Prefeitura de São Paulo sancionou na terça-feira (12) a lei municipal 15.410, de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), que estabelece boas práticas e padrões de qualidade no atendimento aos usuários de serviços públicos na capital paulista. O projeto que deu origem à lei (PL 495/2009) foi aprovado em segunda votação na Câmara… Ler mais »
Projeto cria sistema de informação sobre violência escolar
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 355/2009, de autoria do vereador Quito Formiga (PR), que cria o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino. Este foi um dos PLs aprovados no primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011. Tal sistema… Ler mais »
Vereador Netinho de Paula avalia trabalhos do 1º semestre
O vereador Netinho de Paula (PCdoB) avaliou como positivo o primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011. Segundo ele, os vereadores encerraram o período “com um sentimento de ter cooperado com a cidade de São Paulo” pelo fato de terem votado e aprovado um grande número de projetos, tanto do Poder Legislativo quanto do Executivo…. Ler mais »