Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram nesta sexta-feira (1º) uma emenda e um substitutivo da liderança do governo ao Projeto de Lei (PL) 144/2011, acrescentando algumas alterações e acréscimos ao texto original enviado pelo Executivo. A matéria dispõe sobre a criação da Nota Fiscal Paulistana e introduz mudanças na legislação municipal relativa à cobrança… Ler mais »

Os vereadores aprovaram na noite de quinta-feira (30/06) dois Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que homenageiam o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro deles, o PDL 37/2011, de autoria do vereador Alfredinho (PT), concede o Título de Cidadão Paulistano a Lula. Já o PDL 39/2011, de José Américo (PT), dispõe sobre a… Ler mais »

Confira abaixo o resultado das votações da 223ª sessão extraordinária da 15ª Legislatura da Câmara Municipal, realizada na quarta-feira (03/08): – PL 586/2009, do vereador Gilson Barreto (PSDB): estabelece diretrizes para a inclusão da iniciação artística nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA… Ler mais »

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 303/2011, de autoria da Mesa da Câmara, que concede aumento ao prefeito Gilberto Kassab, à vice-prefeita Alda Marco Antônio (PMDB) e aos secretários municipais. O projeto, que passou em primeira votação e ainda precisa ser referendado pelos vereadores, obteve 37… Ler mais »

Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (30), em segunda votação, os Projetos de Lei (PLs) 298/2011 e 300/2011, que fixam o valor da menor remuneração bruta mensal paga a servidores municipais e instituem gratificação por desempenho de atividade cultural e desportiva, respectivamente. As matérias seguem agora para sanção do Executivo. Segundo o PL 298/2011, a menor… Ler mais »

Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira, em primeira votação, o Projeto de Lei 310/2011, do Executivo, que autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Avenida Morvan Dias de Figueiredo, nº 2.801, à Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social (Abads). A Abads é uma instituição beneficente, de utilidade pública, que presta assistências… Ler mais »

Confira abaixo os projetos aprovados durante a 211ª e 212ª sessões extraordinárias da Câmara Municipal, realizadas na quarta-feira (29): 211ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura – PL 288 /2011, do Executivo: dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para construção de estádio na Zona Leste do Município. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVADO COM 36 VOTOS… Ler mais »

Após a longa discussão que resultou na aprovação, em primeira instância, do Projeto de Lei 288/2011, que concede incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians em Itaquera, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram também mais alguns projetos na noite desta quarta-feira, todos em primeira votação. Confira abaixo quais PLs passaram pelo… Ler mais »

  A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, em segunda votação, o Projeto de Lei 241/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a gratificação de oficiais da Polícia Militar que desempenham funções ligadas ao governo municipal. O PL altera as Leis 14.977/2009 e 13.858/2004, revalorizando as gratificações já recebidas por servidores envolvidos em atividades que… Ler mais »

Confira abaixo os projetos aprovados durante a 205ª sessão extraordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (28): – PL 240/2011, do Executivo: aprova plano de melhoramentos ao longo do Córrego Ponte Baixa, no Distrito do Jardim São Luís, Subprefeitura de M’Boi Mirim. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA…. Ler mais »