Fábio Jr Lazzari/CMSP Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizaram sessões extraordinárias nesta quarta-feira para a aprovação de projetos de autoria do Executivo e dos próprios parlamentares. As matérias tratam da criação de cargos no serviço público, da cessão de títulos de cidadão paulistano e do prolongamento de ruas. Confira abaixo os projetos… Ler mais »

RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta quarta (dia 15), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 183/2011, de autoria do Executivo, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012. O projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende orientações para a elaboração da proposta orçamentária do município,… Ler mais »

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 4/2006, de autoria do Executivo, que altera o nome do viaduto Milton Tavares de Souza para Domingos Franciulli Netto. O projeto foi enviado à Câmara ainda na gestão de José Serra na Prefeitura, mas foi o atual prefeito, Gilberto… Ler mais »

RenattodSousa A Câmara dos Vereadores aprovou nesta quarta-feira, dia 23 de março, um  pacote de projetos que garantem reajuste de salários e institui gratificações para várias categorias de servidores públicos, entre elas os motoristas de viatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Além de derrubar as emendas do PL 500/2010, aprovado nesta terça em forma de substitutivo… Ler mais »

RenattodSousa Vereador Cláudio Fonseca disse que a aprovação do projeto é um avanço contra a precarização do ensino  A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira o Projeto de Lei 424/2010, que cria 8.331 novos cargos de professores de Ensino Fundamental II e Médio no funcionalismo municipal. Por 50 votos a… Ler mais »

RenattodSousa Parlamentares debatem projetos do Executivo no Plenário 1.º de Maio.   Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (23/02), durante sessão extraordinária da Câmara, três projetos de lei (PL) do Executivo em segunda discussão, que seguem à sanção do prefeito Gilberto Kassab. Os parlamentares também aprovaram um PL em primeira discussão.  Entre as matérias, destaques para… Ler mais »

Juvenal Pereira Sinalização vai ser obrigatória nas vias exclusivas para veículos de duas rodas De autoria do vereador Abou Anni (PV), o PL 217/05 pretende criar faixas exclusivas para a circulação de motocicletas e similares nas grandes avenidas de São Paulo. A proposta foi aprovada em primeira fase de votação em março de 2010. Segundo… Ler mais »

RenattodSousa Incêndios, choques elétricos, sobrecargas e curtos-circuitos ainda são realidade Aprovado em primeira fase de votação de maio de 2010, o PL 623/08, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PSDB), institui no Município o Programa Edifício Seguro. Trata-se da promoção da inspeção obrigatória periodicamente das instalações elétricas das edificações industriais, comerciais, residenciais e de serviços… Ler mais »

RenattodSousa Para Dissei, ações preventivas devem estar incluídas nas propostas pedagógicas das escolas e aplicadas por professores das diversas disciplinas Conteúdo com finalidade de prevenir a gravidez antes da hora será incorporado à grade curricular das escolas municipais. É o objetivo do PL 450/07, do vereador Domingos Dissei (DEM), aprovado em primeira votação em fevereiro… Ler mais »