Juvenal Pereira PL institui circuito Pq. Villa Lobos/Pq. Ibirapuera/Pq. Mario Pimenta/Cidade Universitária/Pq. Villa Lobos Transformar a bicicleta num modal de transporte consagrado no Município. Essa é a meta que inspirou o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) a apresentar o PL 371/09, que regulamenta a ciclovia /ciclofaixa na cidade. A proposta, já aprovada em Plenário em… Ler mais »

Juvenal Pereira Campanha educacional visa especialmente à conscientização da gestante que realiza pré-natal O hCG (Gonadotrofina Coriônica Humana) é conhecido popularmente como hormônio da gravidez e eliminado na urina da gestante. É produzido pela placenta ao longo da gestação e atua como antiabortivo. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira fase de votação… Ler mais »

Juvenal Pereira “O objetivo é coibir o depósito irregular de entulho em locais públicos”, destaca Dissei   A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (07/07), em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 64/10, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera de R$ 500,00 para R$ 12 mil o valor da… Ler mais »

Juvenal Pereira Ao todo foram aprovados 16 projetos   A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (07/07), o PL 146/10, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011. A LDO tem a função de orientar a elaboração do orçamento municipal, que deverá ser aprovado no fim… Ler mais »

RenattodSousa “São Paulo será o primeiro município do país a regulamentar este instrumento previsto na Constituição Federal”, afirma Police Neto   Nesta terça-feira (29/06), a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o PL 458/09, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), com 45 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto propõe a cobrança progressiva de… Ler mais »

Juvenal Pereira Projeto de lei do vereador Macena (à direita) aguarda sanção do prefeito Gilberto Kassab (à esquerda)   A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei 19/2009 de autoria do vereador Chico Macena (PT). O PL visa permitir que as bicicletas e motos sejam asseguradas em estacionamentos de estabelecimentos comerciais. O… Ler mais »

Juvenal Pereira “A conscientização continua sendo o melhor caminho para coibirmos os despejos irregulares de entulho”, enfatiza Dissei   A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta-feira (19/05), em primeira votação, o projeto de lei 64/2010, do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera de R$ 500 para R$ 12 mil o valor da… Ler mais »

RenattodeSousa O vereador Aurélio Miguel é um dos autores do projeto   Nesta terça-feira (20/04), a Câmara Municipal aprovou em segunda discussão, mediante a 45 votos favoráveis, o projeto de lei 409/06 que dispõe sobre os procedimentos relacionados à execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no sistema viário decorrente da implantação ou reforma… Ler mais »

  Minuta Alvarás

Juvenal Pereira Projeto de lei 372/09, do vereador Dalton Silvano, é aprovado em segunda discussão   A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (24/02), em última discussão, o substitutivo ao projeto de lei nº 372/2009 de autoria do vereador e vice-presidente da Câmara, Dalton Silvano (PSDB), que proíbe o descarte de lâmpadas fluorescentes inservíveis no… Ler mais »