Nesta quarta, a Câmara também aprovou 36 projetos de autoria de vereadores MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 47 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/10), o PL (Projeto de Lei) 525/2022. Protocolada na Casa pela Prefeitura, a… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Câmara aprova projeto que garante benefício para crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio
MARCO CALEJO HOME OFFICE Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na sessão plenária desta terça-feira (11/10), o PL (Projeto de Lei) 525/2022. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria propõe o Auxílio Ampara. A proposta prevê o pagamento de até um salário-mínimo a crianças e adolescentes da… Ler mais »
Câmara aprova projeto de valorização dos estagiários da Prefeitura
MARCO CALEJO HOME OFFICE Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (21/9), o PL (Projeto de Lei) 551/2022. O texto, de autoria da Prefeitura, propõe uma valorização aos estagiários da gestão pública do município. A matéria foi aprovada de forma… Ler mais »
Plenário aprova PL que valoriza estagiários da administração pública municipal
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/9), o projeto que prevê a valorização dos estagiários da Prefeitura da capital paulista. O PL (Projeto de Lei) 551/2022, protocolado na Casa pelo Executivo, foi aprovado por unanimidade e de forma simbólica, ou… Ler mais »
Plenário aprova projeto que altera Lei Orgânica do município
Ainda na sessão desta terça, Câmara iniciou discussão do projeto que prevê a regulamentação da atividade das dark kitchens MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 40 votos favoráveis e nove contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (6/9), o PLO (Projeto de emenda à Lei… Ler mais »
Plenário debate pauta com projetos de vereadores e aprova seis propostas na sessão desta quarta
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/8), a Câmara Municipal de São Paulo apreciou uma pauta exclusiva com propostas de autoria de vereadores. Foram aprovados seis projetos, sendo cinco PLs (Projetos de Lei) em segundo turno de discussão e um PR (Projeto de Resolução) em votação única. Confira abaixo a lista com… Ler mais »
PIU Setor Central irá requalificar a região e destinar 40% dos recursos para habitação social
MARCO CALEJO HOME OFFICE O PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Setor Central foi aprovado em segundo e definitivo turno de votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/8). Com 44 votos favoráveis e 7 contrários, o substitutivo apresentado ao PL (Projeto de Lei) 712/2020 foi elaborado pela Comissão de… Ler mais »
PL voltado à valorização dos servidores públicos municipais é aprovado
MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 35 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (16/8), o texto substitutivo encaminhado pela Prefeitura ao PL (Projeto de Lei) 428/2022. O projeto norteia ações com o objetivo de valorizar os… Ler mais »
Plenário aprova em primeira discussão projeto com medidas para valorizar servidores públicos municipais
Também em primeiro turno, os vereadores aprovaram PL que trata da estrutura do Cerimonial da Câmara de SP MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/8), o PL (Projeto de Lei) 428/2022. A matéria foi apresentada pela Prefeitura da capital paulista… Ler mais »
Câmara participa da cerimônia de adesão de entidades ao Programa ‘Pode Entrar’
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO O Programa “Pode Entrar” avançou em mais uma etapa com a assinatura do termo de adesão por entidades habilitadas para construção de moradias populares. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (1/7), no vão livre da Praça das Artes, e o presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (UNIÃO), representou a Câmara Municipal na… Ler mais »
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