Ainda na sessão de hoje, o Plenário aprovou o projeto que institui a Política de Segurança Alimentar e Nutricional MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva discussão o texto Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei)… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Entrega da proposta de revisão do Plano Diretor à Câmara é prorrogada para o fim do ano
Também na sessão desta terça, vereadores iniciaram a discussão de projeto que trata do combate à fome e aprovaram ainda dois PLs de parlamentares MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (28/6), o projeto que prorroga para 31 de… Ler mais »
Câmara aprova adiamento do prazo de entrega da revisão do PDE para fim de dezembro
MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 44 votos favoráveis e um contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/6), em primeiro turno, o adiamento do prazo de entrega do projeto que prevê a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da capital paulista para 31 de dezembro de 2022. A matéria… Ler mais »
Orçamento: Câmara aprova LDO 2023 em primeira votação
Também na sessão desta terça, o Legislativo paulistano aprovou o PL que transforma a Praça Princesa Isabel em parque municipal MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (14/6), o PL (Projeto de Lei) 277/2022, que prevê a LDO (Lei de Diretrizes… Ler mais »
Câmara aprova projeto que reestrutura carreira e altera regime de remuneração da GCM
MARCO CALEJO HOME OFFICE Pouco mais de quarenta dias após a primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 292/2022 voltou a ser debatido no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (8/6), a Prefeitura da capital paulista, autora da proposta, encaminhou um texto substitutivo à Casa para o segundo e… Ler mais »
Câmara de SP aprova 54 projetos de vereadores
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (7/6) uma pauta exclusiva com projetos de parlamentares. Foram aprovados 44 PLs (Projetos de Lei), entre primeiro e segundo turnos, além de dois PRs (Projetos de Resolução) e oito PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em… Ler mais »
Câmara aprova projeto que atualiza remuneração dos conselheiros tutelares
MARCO CALEJO HOME OFFICE Por unanimidade, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (1/6) o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 560/2016. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria trata da reestruturação… Ler mais »
Plenário autoriza Prefeitura a vender áreas públicas e aprova projetos de vereadores
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/5), o substitutivo apresentado pela Prefeitura da capital paulista ao PL (Projeto de Lei) 282/2021. A matéria, aprovada com 38 votos favoráveis, seis contrários e quatro abstenções, autoriza a alienação de imóveis públicos. O… Ler mais »
Câmara aprova 14 projetos na sessão desta quarta-feira
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (11/5) 13 projetos de autoria de vereadores e um da Mesa Diretora do Legislativo paulistano. Confira abaixo a lista com as propostas aprovadas e as respectivas ementas.: – PL 319/2022 – Mesa Diretora da Câmara Municipal de… Ler mais »
Câmara de SP aprova em primeira votação projeto que trata da remuneração da GCM
Na sessão desta quarta, o Plenário também aprovou projetos de autoria de vereadores MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/4), o PL (Projeto de Lei) 292/2022. Protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria promove a reestruturação da… Ler mais »
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