JORGE RUFINO HOME OFFICE Debatido com a população em Audiências Públicas e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo na última quarta-feira (4/10), o PL (Projeto de Lei) 448/2023 foi sancionado pelo Executivo e publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo desta segunda-feira (9/10). A proposta, que agora se tornou a Lei nº… Ler mais »
Categoria: Projetos Sancionados
Agora é Lei: Após ser aprovado na Câmara, PIU Vila Leopoldina é sancionado
JÚLIA ANDRADE DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 428/2019, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, foi sancionado em um evento na tarde desta terça-feira (20/6). A proposta foi aprovada em segunda e definitiva votação no dia 7 de junho pela Câmara Municipal de São Paulo e prevê intervenções em… Ler mais »
Vereadores participam de evento de sanção do PIU Central
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo, representada pelo presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (UNIÃO) e por diversos vereadores, participou na tarde desta quinta-feira (15/9), da sanção da Lei nº 17.844/2022, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. A cerimônia aconteceu na ACSP (Associação Comercial de São… Ler mais »
Agora é Lei: Política de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovada na Câmara, atenderá população em situação de vulnerabilidade social
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O bem-estar da sociedade é uma pauta prioritária nos trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo, principalmente após a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que além de impactar a saúde pública, trouxe sérias consequências à economia e à qualidade de vida. Programas de transferência de renda, auxílios e ações de proteção… Ler mais »
Após aprovação na Câmara, nova lei de arborização é sancionada
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Aprovado em segunda e definitiva discussão pela Câmara Municipal de São Paulo em novembro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 391/2021, que estabelece novas normas para o manejo da arborização urbana foi sancionado pela Prefeitura e publicado no Diário Oficial da cidade nesta quinta-feira (28/4). A Lei nº 17.794/2022,… Ler mais »
Agora é Lei: indenização para imóveis em áreas de risco
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em março, o PL (Projeto de Lei) 35/2022 foi sancionado pelo Executivo e publicado nesta quarta-feira (20/4) no Diário Oficial da cidade de São Paulo. O projeto, que agora se tornou a Lei nº 17.777/2022, disciplina o procedimento administrativo de avaliação e indenização de… Ler mais »
Projeto que disciplina a implantação de crematório de animais na capital paulista se torna lei
CAROL FLORES HOME OFFICE No início desta semana, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou o PL (Projeto de Lei) 60/2021, agora Lei nº 17.750/2022, que disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais na capital paulista. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo na edição do dia… Ler mais »
Sancionado PL que garante intérpretes de Libras para atendimento de gestantes e vítimas de violência doméstica com surdez ou deficiência auditiva
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última segunda-feira (24/1), a Lei nº 17.754/2022 assegura às gestantes ou vítimas de violência doméstica ou sexual, com surdez ou deficiência auditiva, o direito de um acompanhante em tempo integral para facilitar a comunicação durante o atendimento. O objetivo é que sejam disponibilizados intérpretes… Ler mais »
Projeto que facilita a doação de alimentos excedentes a pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade é sancionado
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 4/2021, que dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições foi sancionado na última segunda-feira (24/1) pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e agora é a Lei nº 17.755/2022. O texto autoriza os estabelecimentos dedicados à produção e… Ler mais »
Sancionado PL que institui Campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea na capital paulista
CAROL FLORES HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 154/2021 que trata sobre a criação de campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo a Doação de Sangue e Medula Óssea na cidade de São Paulo foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e agora se tornou a Lei nº 17.751/2022. A sanção foi publicada no Diário… Ler mais »
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