RenattodSousa Cinco projetos de vereadores foram transformados em Lei O prefeito Gilberto Kassab sancionou mais cinco projetos de vereadores, conforme o Diário Oficial do Muncípio do dia 22 de janeiro. O projeto de lei nº 448/96, do Vereador Gilson Barreto (PSDB), foi transformado na lei 15.121 e dispõe sobre a destinação de recipientes contendo… Ler mais »
Categoria: Projetos Sancionados
Raio-X da infância é avanço sem precedentes, diz Bezerra Jr.
Juvenal Pereira O vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. é o autor do projeto Há 10 dias, a Prefeitura sancionou projeto de lei do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB) que criou o Observatório da Infância e da Adolescência em São Paulo. A proposta original era extensa, mas boa parte dela foi vetada pelo Executivo. Porém,… Ler mais »
Líder comunitário da zona leste é homenageado
Juvenal Pereira Projeto de lei do vereador Murad foi sancionado pelo prefeito O prefeito Gilberto Kassab (DEM) sancionou em dezembro de 2009 o projeto de lei do vereador Jamil Murad (PCdoB) que homenageia Antonio de Almeida Soares, o Tom, com a denominação da praça construída entre as ruas João José de Queiroz e a… Ler mais »
Kassab aprova lei contra carne produzida em área de desmatamento
Juvenal Pereira Para participar das licitações de compra de carne, fornecedores terão de assinar documento declarando que seu produto não infringe nenhuma das regras O Prefeito Gilberto Kassab sancionou a Lei N. 15.120, de autoria do Vereador Roberto Tripoli (PV), que proíbe a compra, pela Prefeitura de São Paulo, de carnes oriundas de gado… Ler mais »
Agora é lei: concessionárias têm de informar aos munícipes horários de coleta de lixo
Juvenal Pereira “Uma das maiores causas das enchentes é o lixo jogado nas ruas que entope os bueiros”, lembra Floriano Pesaaro A partir de agora as concessionárias de serviço de coleta de lixo na cidade de São Paulo serão obrigadas a informar aos munícipes a respeito dos respectivos horários de coleta e transporte dos… Ler mais »
Prefeito sanciona mais três projetos de vereadores
O prefeito Gilberto Kassab sancionou mais três projetos de lei de vereadores, conforme foi publicado no Diário Oficial do Município de ontem (06/01). O PL 729/09, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), foi transformado na Lei n° 15.099, e obriga a Prefeitura a realizar campanhas periódicas educativas de conscientização da população para não… Ler mais »
Executivo é obrigado a publicar relatório de áreas contaminadas
Juvenal Pereira Ítalo Cardoso integrou a CPI da Danos Ambientais O Poder Executivo Municipal é obrigado a publicar na Imprensa Oficial e disponibilizar no site oficial da Prefeitura o Relatório das Áreas Contaminadas do Município de São Paulo. A determinação consta do Projeto de Lei 339/09, de autoria do vereador Ítalo Cardoso, que acaba… Ler mais »