RenattodSousa Cinco projetos de vereadores foram transformados em Lei   O prefeito Gilberto Kassab sancionou mais cinco projetos de vereadores, conforme o Diário Oficial do Muncípio do dia 22 de janeiro.  O projeto de lei nº 448/96, do Vereador Gilson Barreto (PSDB), foi transformado na lei 15.121 e dispõe sobre a destinação de recipientes contendo… Ler mais »

Juvenal Pereira O vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. é o autor do projeto   Há 10 dias, a Prefeitura sancionou projeto de lei do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB) que criou o Observatório da Infância e da Adolescência em São Paulo. A proposta original era extensa, mas boa parte dela foi vetada pelo Executivo. Porém,… Ler mais »

Juvenal Pereira Projeto de lei do vereador Murad foi sancionado pelo prefeito   O prefeito Gilberto Kassab (DEM) sancionou em dezembro de 2009 o projeto de lei do vereador Jamil Murad (PCdoB) que homenageia Antonio de Almeida Soares, o Tom, com a denominação da praça construída entre as ruas João José de Queiroz e a… Ler mais »

Juvenal Pereira Para participar das licitações de compra de carne, fornecedores terão de assinar documento declarando que seu produto não infringe nenhuma das regras   O Prefeito Gilberto Kassab sancionou a Lei N. 15.120, de autoria do Vereador Roberto Tripoli (PV), que proíbe a compra, pela Prefeitura de São Paulo, de carnes oriundas de gado… Ler mais »

Juvenal Pereira “Uma das maiores causas das enchentes é o lixo jogado nas ruas que entope os bueiros”, lembra Floriano Pesaaro   A partir de agora as concessionárias de serviço de coleta de lixo na cidade de São Paulo serão obrigadas a informar aos munícipes a respeito dos respectivos horários de coleta e transporte dos… Ler mais »

  O prefeito Gilberto Kassab sancionou mais três projetos de lei de vereadores, conforme foi publicado no Diário Oficial do Município de ontem (06/01). O PL 729/09, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), foi transformado na Lei n° 15.099, e obriga a Prefeitura a realizar campanhas periódicas educativas de conscientização da população para não… Ler mais »

Juvenal Pereira Ítalo Cardoso integrou a CPI da Danos Ambientais   O Poder Executivo Municipal é obrigado a publicar na Imprensa Oficial e disponibilizar no site oficial da Prefeitura o Relatório das Áreas Contaminadas do Município de São Paulo. A determinação consta do Projeto de Lei 339/09, de autoria do vereador Ítalo Cardoso, que acaba… Ler mais »