DA REDAÇÃO O prefeito em exercício Bruno Covas sancionou nesta sexta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 300/2016, que destina 3 áreas municipais ao Sesc- SP (Serviço Social do Comércio) e à Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). O projeto foi aprovado na Câmara Municipal no último dia 10, com 46 votos favoráveis. A assinatura da… Ler mais »
Categoria: Projetos Sancionados
Gestantes podem solicitar doulas no parto
DA TV CÂMARA Projeto de lei da vereadora Juliana Cardoso (PT), que permite a presença de doulas em maternidades e estabelecimentos de saúde da rede municipal, já foi sancionado. Veja na reportagem:
Ônibus de São Paulo terão que ter ar-condicionado
DA REDAÇÃO O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou a Lei 16.428, que determina que no mínimo 80% da frota dos ônibus da capital que operam no sistema de transporte coletivo de passageiros tenham sistema de ar refrigerado. Publicada no Diário Oficial da última terça-feira (26/04), a lei estabelece que as empresas instalem de forma gradativa,… Ler mais »
Executivo promulga lei que reenquadra carreira de engenheiros
DA REDAÇÃO No último dia 1º de abril, o prefeito Fernando Haddad promulgou a Lei 16.414/2016, que estabelece alterações nos cargos e funções de profissionais de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia da cidade de São Paulo. A publicação no Diário Oficial do Município ocorreu na edição de sábado (2/4). A nova legislação é fruto do… Ler mais »
Prefeitura sanciona lei que cria o Parque Minhocão
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou o Projeto de Lei (PL) 22/2015, do vereador José Police Neto (PSD), que denomina o Elevado Costa e Silva como Parque Minhocão nos dias em que a via estiver fechada para o tráfego de veículos. A nova legislação permitirá à via medidas previstas em outros… Ler mais »
Uso de capacete será obrigatório para skatistas no Parque da Independência
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 337/2014, do vereador George Hato (PMDB), que obriga o uso do capacete como equipamento de segurança para skatistas no Parque da Independência, foi sancionado nesta terça-feira (2/2) pelo prefeito Fernando Haddad (PT). A fiscalização será realizada pela Guarda Civil Metropolitana e o descumprimento da Lei prevê o impedimento… Ler mais »
PL que prevê política de transporte de enfermos é sancionado
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 54/09, de autoria dos vereadores Antonio Donato (PT) e Netinho de Paula (PDT), que estabelece diretrizes para a política municipal de saúde relativamente ao transporte de pessoas enfermas impedidas de utilizar os meios comuns de transporte e equipamentos públicos de saúde, foi sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT)…. Ler mais »
Projeto que concede incentivos fiscais para a zona sul é promulgado
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 235/2013, que cria incentivos fiscais para a instalação e permanência de empresas na zona sul, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, foi promulgado nesta quinta-feira (14/1) pelo prefeito Fernando Haddad. De acordo com a proposta, os incentivos serão concedidos para empresas comerciais, industriais ou de serviços que… Ler mais »
Haddad promulga lei que regulariza aplicativos para táxis
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, promulgou a lei que regulariza os serviços oferecidos por empresas de aplicativos que realizam agendamento de táxi no município. De acordo com a nova legislação, fica proibido qualquer meio de transporte remunerado, por veículos automotores que não estejam enquadrados nas categorias definidas pela prefeitura. A proposta… Ler mais »
Mais de 100 projetos foram sancionados e promulgados no 1º semestre
DA REDAÇÃO Cento e vinte e seis projetos aprovados na Câmara Municipal foram sancionados e promulgados no primeiro semestre deste ano pelo Executivo. Entre eles, uma série de medidas para ajudar na economia de água da cidade durante a crise de abastecimento. A necessidade de ampliar ações para reduzir o desperdício de água foi o… Ler mais »
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