O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou nesta quinta-feira (5/6) o projeto que autoriza o Executivo a conceder recursos financeiros ao programa do governo federal Minha Casa Minha Vida.  A nova lei municipal permite um aporte financeiro de até R$ 20 mil por unidade habitacional. Em maio, os vereadores aprovaram o  Projeto de Lei… Ler mais »

O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (27/5) a Lei Municipal 15.997, que prevê a devolução de até 50% do IPVA cobrado de automóveis movidos a energia elétrica ou hidrogênio licenciados na cidade de São Paulo. A medida também autoriza o Executivo a liberar esses veículos do rodízio municipal. De autoria do vereador Donato (PT),… Ler mais »

Cesar Ogata / Prefeitura de SP O prefeito Fernando Haddad assinou na última sexta-feira (23/5) um novo decreto para regulamentar a Lei Municipal 15.776, aprovada no ano passado pela Câmara, que define regras para os artistas de rua da cidade de São Paulo. O decreto anterior, publicado em março, exigia que os profissionais do ramo… Ler mais »

O Diário Oficial do município publicou no último sábado (14/3) a sanção do prefeito Fernando Haddad ao projeto que declara feriado o dia 12 de junho, quando será realizada a abertura da Copa do Mundo na Arena Corinthians, em Itaquera. A Lei Municipal 15.996 foi aprovada na semana passada pela Câmara Municipal, com emendas que alteraram o… Ler mais »

A partir de agora, as propostas de denominação ou alteração de nome de escolas terão de ser apresentadas ao respectivo Conselho de Escola. É o que diz a lei 15.975, publicada nesta terça-feira (25/02) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. O Projeto de Lei (PL 550/2013) foi apresentado pelos membros da Comissão de… Ler mais »

Sexta-feira, hora do almoço. Em frente à loja de roupas American Apparel, na badalada Oscar Freire, dois chefes de cozinha preparam ao som de uma música dançante, pratos que vão desde sanduíches até massas. Tudo isso dentro de um caminhão da Mercedes Benz equipado com o que uma cozinha industrial deve ter. É o Buzina… Ler mais »

  Ecoturismo pode transformar extremo sul de SP Projeto visa mudar panorama dos distritos de Parelheiros e Marsilac para locais turísticos

O prefeito Fernando Haddad sancionou o Projeto de Lei 503/2011, que dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização de que álcool é droga. De autoria dos vereadores David Soares (PSD), Sandra Tadeu (DEM), Floriano Pesaro (PSDB), Marta Costa (PSD) e Edir Sales (PSD), o projeto visa diminuir o alto consumo de álcool… Ler mais »

 O Prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (28/1) o Projeto de Lei que cria no município o Programa de Promoção, Proteção e Educação em Saúde. O PL 458/2013 irá promover ações em centros esportivos, praças e parques, orientando a população a respeito de temas como higiene, nutrição e hábitos saudáveis. O projeto é de autoria… Ler mais »

A Prefeitura sancionou o Projeto de Lei que cria um programa de incentivos fiscais para prestadores de serviços na Zona Leste da cidade. O PL 569/2013, agora lei número 15931, tem o objetivo de induzir o desenvolvimento do Arco do Futuro, uma das propostas da atual gestão. O Arco do Futuro é um território específico… Ler mais »