O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta sexta-feira (24/1) alterações na Lei que determina as multas por má conservação de calçadas e passeios inexistentes. O novo texto aprovado é o do Projeto de Lei 207/13, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). A proposta de Frange que agora consta na legislação do município determina que a… Ler mais »

Nesta quarta-feira (22/1), o prefeito Fernando Haddad sancionou o Projeto de Lei 316/2013, que cria a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, data a ser comemorada na semana que antecede o dia 18 de maio. De autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), o projeto visa criar uma semana para que ações e campanhas… Ler mais »

Localizados no extremo sul da cidade, os distritos de Marsilac e Parelheiros são os mais bem preservados da cidade, com uma cobertura vegetal que soma mais de 350 mil m², o que resulta em uma média de mais de 3.000 m² de verde por habitante enquanto na cidade, como um todo, essa proporção a é… Ler mais »

Promulgada no início deste ano pelo prefeito Fernando Haddad, a Lei Municipal 15.962 determina que os pontos de ônibus da cidade exibam informações sobre a frequência e o trajeto das linhas. As principais paradas também deverão conter um mapa dos arredores. Aprovada em dezembro do ano passado pela Câmara, a lei é de autoria dos… Ler mais »

O Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou neste mês a Lei Municipal número 15.933/2013, aprovada pela Câmara Municipal em 27 de novembro de 2013, que institui o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino.  A Lei assegura parcerias com a iniciativa privada e todos os cidadãos paulistanos, que possuam… Ler mais »

O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quarta-feira (15/1) e a Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade, a Lei nº 15.963 que dá aos educadores da Rede Municipal de Ensino duas referências no final da carreira. O projeto original dava as duas referências aos 28 anos de trabalho. No entanto, o Projeto… Ler mais »

O Prefeito Fernando Haddad sancionou a Lei Municipal nº 15.939/2013, aprovada pela Câmara Municipal no dia 27 de novembro de 2013, que institui cotas raciais com equidade de gênero no serviço público municipal de São Paulo. A lei prevê que todos os órgãos da administração pública direta e indireta do município de São Paulo ficam obrigados… Ler mais »

Foi sancionado nesta terça-feira pelo Executivo o projeto de lei do presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), que amplia a lista de serviços e produtos que podem ser oferecidos pelas bancas de jornal e revistas na Capital. A partir de agora, as bancas poderão comercializar bebidas não alcoólicas, doces, salgados, artigos eletrônicos, artigos de… Ler mais »

Luiz França / CMSP O Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal para alterar o programa VAI (Valorização de Iniciativas Culturais) e criar o VAI 2 foi sancionado nesta sexta-feira pelo prefeito da capital paulista, Fernando Haddad.  A previsão é que os grupos artísticos de diversas áreas música, cinema, literatura, teatro e artes plásticas recebam… Ler mais »

Os Projetos de Leis para a reformulação da Operação Urbana Água Branca e a revisão dos valores do IPTU foram sancionados pelo prefeito da capital paulista, Fernando Haddad. Os textos foram discutidos nos últimos meses e aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal. De acordo com o projeto que prevê intervenções urbanísticas na Zona Oeste, a… Ler mais »