Texto substitutivo aprovado inclui na operação o Corpo de Bombeiros MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 511/2023. Encaminhada à Casa pela Prefeitura, a proposta atualiza o valor… Ler mais »
Categoria: Projetos
Projeto prevê escuta especializada para menores vítimas ou testemunhas de violência
DA REDAÇÃO De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 195/2023 autoriza a Prefeitura a implementar na cidade o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e criar um núcleo municipal de escuta especializada. Veja mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara… Ler mais »
Proposta de revisão da Lei de Zoneamento é protocolada na Câmara
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo recebeu da Prefeitura, na noite desta quarta-feira (4/10), o PL (Projeto de Lei) 586/2023. Nele, está a proposta de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – conhecida como a Lei de Zoneamento. A legislação vigente, a Lei n° 16.402, de 22… Ler mais »
Plenário debate pauta com projetos de vereadores
MARCO CALEJO HOME OFFICE Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo votaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/9) 29 projetos, sendo um do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e os demais de autoria dos parlamentares. Ao todo, passaram pelo crivo do Plenário 24 PLs (Projetos de Lei) –… Ler mais »
Em Tramitação: Episódio debate criação de fundo de financiamento para instituições públicas e mais
JORGE RUFINO HOME OFFICE No programa Em Tramitação desta semana, você vai conhecer propostas sobre incentivo para rádios comunitárias por meio de plataformas digitais, fundo para financiamento de instituições públicas municipais e enfrentamento à violência racial nos estádios. Assista ao programa e fique por dentro de projetos que estão sendo discutidos no maior Legislativo da… Ler mais »
Plenário aprova projeto que cria cargos de Analista de Previdência no Iprem
Vagas serão preenchidas mediante concurso público MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (5/9), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 447/2023. A proposta da Prefeitura cria o Quadro de Analistas de Previdência no Iprem (Instituto de… Ler mais »
Confira propostas protocoladas na Câmara no programa Em Tramitação
JORGE RUFINO HOME OFFICE Você conhece os Projetos de Lei que estão tramitando na Câmara Municipal de São Paulo? O programa Em Tramitação, da Rede Câmara SP, desta semana está cheio de informação, destacando propostas que estão em curso no Legislativo paulistano. No episódio 21, Kamila Marinho é quem apresenta uma amostra dos projetos que… Ler mais »
Criação de Sistema Municipal de Cultura é tema de debate na Câmara
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 467/2023 foi tema de um debate realizado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (31/8). A proposta é de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL) e cria o Sistema Municipal de Cultura. Lideranças dos movimentos culturais de várias partes da cidade e representantes do Executivo participaram da… Ler mais »
Plenário aprova 29 projetos na sessão desta quarta-feira
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma pauta com projetos de vereadores, da Mesa Diretora da Casa e do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). As propostas passaram em primeiro e segundo turnos de discussão e em votação única. Ao todo… Ler mais »
Projeto que propõe isenção de IPTU na região da Cracolândia deve entrar na pauta do Plenário desta quarta
MARCO CALEJO HOME OFFICE Líderes partidários da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na tarde desta terça-feira (15/8) para discutir os projetos que devem ser discutidos nas Sessões Plenárias dos próximos dias. Entre eles está o PL (Projeto de Lei) 448/2023, previsto para ser debatido em primeiro turno nesta quarta-feira (16/8). A proposta do… Ler mais »