Categoria: Projetos

Projeto proíbe caixas eletrônicos em supermercados e postos de combustíveis

DA REDAÇÃO Os caixas eletrônicos de bancos deverão ser proibidos em terminais de ônibus, hipermercados, supermercados, postos de combustíveis e lojas de conveniência. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 77/2015, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, a proibição da Lei… Ler mais »

Projeto de Lei destina parte do IPTU para instituições que cuidam de menores

DA REDAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já assegura legalmente o cumprimento de direitos básicos como abrigo e acolhida a menores carentes. Mas nem sempre o poder público conta com recursos necessários disponíveis para manter e até ampliar esse tipo de atendimento. Na tentativa de resolver, ou ao menos minimizar, o problema,… Ler mais »

Vereador defende instalação de sistema para aumentar a segurança nos ônibus

 DA REDAÇÃO A SPTrans registrou 99 roubos no primeiro trimestre do ano passado – um aumento de mais de 50%, se comparado com o mesmo período de 2016. Para tentar reduzir esses números e aumentar a segurança de motoristas, cobradores e passageiros, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), propôs a… Ler mais »

Vereador quer especificar tributos nas notas fiscais

DA REDAÇÃO O vereador Fernando Holiday (DEM) quer que as notas fiscais de mercadorias e serviços, físicas e eletrônicas, informem o valor aproximado, em reais e em percentual, dos tributos municipais: o preço que o serviço ou mercadoria custaria se não houvesse incidência dos tributos municipais e o total da arrecadação tributária municipal no exercício… Ler mais »

Projeto em tramitação na Câmara cria programa de apoio às vítimas de violência urbana

DA REDAÇÃO O número de latrocínios na capital paulista aumentou no ano passado. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública, nos primeiros sete meses de 2017 foram registrados 237 – sendo 85 em São Paulo – roubos seguidos de morte no Estado contra 198 no mesmo período do ano anterior. Para tentar… Ler mais »

PL propõe a instalação de sanitários unissex em São Paulo

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 823/2017 do vereador Ricardo Teixeira (PROS) dispõe sobre  a autorização ao Executivo para instalar de sanitários unissex em todos os estabelecimentos comerciais, estudantis e repartições pública. Segundo a justificativa do Projeto, os sanitários deverão estar de acordo com a Normas de Vigilância Sanitária Municipal e a Secretaria Municipal… Ler mais »

PL institui ‘Inscrição Solidária’ para corridas, caminhadas e ciclismo de rua em São Paulo

 DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo possui uma extensa programação de corrida de rua, mas nem todos podem participar por causa do valor cobrado na inscrição. Visando permitir que as pessoas que não tem condição financeira também possam participar, o vereador Gilson Barreto (PSDB) tem o PL 297/2017 tramitando na Câmara Municipal de São… Ler mais »