DA REDAÇÃO O número de mulheres chefes de família tem aumentado. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), elas são referência em uma a cada quatro casas. No entanto, para se manter no emprego ou melhorar as chances no mercado profissional, a qualificação é essencial. Para garantir a especialização das mulheres,… Ler mais »
Categoria: Projetos
Parlamentar defende que todos os assentos sejam preferenciais nos ônibus
DA REDAÇÃO O vereador Gilberto Nascimento (PSC) defende uma norma para que todos os assentos do transporte público paulistano sejam preferenciais aos idosos, gestantes, portadores de deficiências físicas e obesos. É o que o parlamentar pretende com o Projeto de Lei 783/2017. A proposta não muda a atual configuração dos mais de 15 mil coletivos… Ler mais »
Vereadora quer programa de combate ao assédio no transporte público
DA REDAÇÃO Em agosto do ano passado, dois casos seguidos de assédio sexual em ônibus na avenida Paulista chamaram a atenção do país e trouxeram à tona um problema social antigo e crônico. Não há uma estimativa oficial sobre o número de casos de abusos no transporte público, mas de acordo com uma pesquisa realizada… Ler mais »
Projeto em tramitação na Câmara determina o cultivo de hortas nas escolas municipais
DA REDAÇÃO A necessidade de estimular os estudantes a terem uma alimentação saudável e fortalecer a conscientização de práticas sustentáveis para a preservação do meio ambiente levaram o vereador David Soares (DEM) a apresentar o Projeto de Lei (PL) 736/2017, que determina o cultivo de hortas nas escolas da rede municipal de ensino. Em tramitação… Ler mais »
Vereador propõe novas metas para diminuir a poluição do ar em São Paulo
DA REDAÇÃO Diante da ameaça representada pelo aquecimento global, o Projeto de Lei (PL) 755/2017, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, prevê metas para a redução dos gases do efeito estufa na cidade. O autor da proposta é o vereador Gilberto Natalini (PV). De acordo com ele, a ideia é revisar uma Lei… Ler mais »
Gerador de energia elétrica poderá ser obrigatório em prédios
DA REDAÇÃO A falta de energia elétrica é um problema para pessoas que moram em andares altos, são idosas ou têm dificuldade de mobilidade. Para que essa situação não atrapalhe o dia a dia da população, o vereador Atílio Francisco (PRB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 513/2016, que determina a instalação de gerador de… Ler mais »
Projeto prevê proibição da circulação de veículos a diesel
DA REDAÇÃO O vereador Antonio Donato (PT) quer proibir a circulação de veículos movidos a diesel, a partir de 2025, na cidade de São Paulo, como defende através do Projeto de Lei (PL) 643/2017. Para isso, o parlamentar também quer restringir a venda do combustível, já em 2020. A medida prevê a redução de gradativa… Ler mais »
Fim dos embutidos na merenda é sancionado pelo Executivo
DA REDAÇÃO Com quatro artigos vetados, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 16.780/2018, baseada em um Projeto de Lei do vereador Natalini (PV), que prevê o fim dos alimentos embutidos como salsichas e salames na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. A sanção foi publicada na edição do Diário… Ler mais »
PL pretende instituir Dia da Redução de Danos
DA REDAÇÃO O vereador Eduardo Suplicy (PT) quer instituir o “Dia Municipal da Redução de Danos”, para celebrar a medida de tratamento aos dependentes químicos. Na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o parlamentar ajudou no programa “De Braços Abertos”, realizado na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. De acordo com a justificativa… Ler mais »
PL que ordena horários de funcionamento das feiras livres está em tramitação
DA REDAÇÃO Ordenar os horários de funcionamento das feiras livres da cidade de São Paulo é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 720/2017 do vereador Isac Felix (PR). O vereador defende no Projeto que as feiras livres comuns obedeçam aos seguintes horários: entre 6h00 e 7h30, descarregamento dos equipamentos,mercadorias e montagem das bancas;… Ler mais »
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