DA REDAÇÃO Quase 60 milhões de brasileiros tinham contas em atraso ou estavam com o CPF restrito, o que impede de fazer empréstimos ou compras parceladas, no fim de 2017. Esse número representa cerca de 40% da população entre 18 e 95 anos. Preocupado com esse tipo de situação, o vereador André Santos (PRB) protocolou… Ler mais »
Categoria: Projetos
PL propõe a implantação da tarifa do madrugador nos ônibus municipais
DA REDAÇÃO Estender o benefício da Tarifa do Madrugador, já concedido pela CPTM e pelo Metrô, à rede municipal de ônibus da cidade de São Paulo. Essa é a proposta contida no PL 144/2016, do vereador Mario Covas Neto (PSDB). A ideia é que os passageiros que utilizarem os ônibus entre as 4h e 6h… Ler mais »
Vereador quer teste gratuito de glicemia capilar para crianças de até 6 anos
DA REDAÇÃO Cerca de 10 milhões de brasileiros são diabéticos, segundo dados da (OMS) Organização Mundial de Saúde. Metade desta parcela desconhece essa condição. Nesse sentido, de identificar a doença, o vereador George Hato (PMDB) tem o Projeto de Lei (PL) 138/2016 que obriga a aplicação do teste de glicemia capilar nos pronto-socorros e Unidades… Ler mais »
Vereador quer ampliar transporte escolar gratuito para crianças em São Paulo
DA REDAÇÃO Um Projeto de Lei, em tramitação na Câmara Municipal, prevê a ampliação do serviço “Vai e Volta” de transporte escolar gratuito para os alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública municipal na cidade. O PL 501/2016, do vereador Arselino Tatto (PT), altera a redação de dois artigos da Lei 13.697, de… Ler mais »
PL quer instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária
DA REDAÇÃO Instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária, conceder licenciamento automático, coibir invasões, adotar medidas de proteção ao meio ambiente. Essas são as propostas contidas no Projeto de Lei 191/2017, do vereador Fernando Holiday (DEM), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto prevê a regularização extrajudicial ou judicial célere… Ler mais »
Comissão de Administração Pública dá aval ao Projeto que prevê wi-fi grátis em ônibus
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Depois de realizar uma Audiência Pública para discutir a correção nos valores do IPTU da cidade, a Sessão Ordinária da Comissão de Administração Pública da Câmara apreciou 14 Projetos de Lei nesta quarta-feira (6/12). Ao todo, dois foram adiados: o PL 452/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), que prevê programa de capacitação… Ler mais »
Vereador quer a instalação de faixas ou semáforos no entorno de unidades de saúde
DA REDAÇÃO Proteger os pedestres que frequentam Unidades de Saúde públicas e privadas com a instalação de faixas ou semáforos no entorno desses estabelecimentos. Essa é a proposta do vereador George Hato (PMDB) contida no Projeto de Lei (PL) 541/2016, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo. O vereador especifica no Projeto que dentro… Ler mais »
PL quer instituir Selo Cidade Linda para boas práticas de limpeza urbana
DA REDAÇÃO O vereador Souza Santos (PRB) propõe a criação do Selo Cidade Linda na cidade de São Paulo com o objetivo de criar uma certificação da administração pública municipal de boas práticas de limpeza urbana. A medida consta do PL 198/2017 e determina a concessão do selo à empresa que se dedique a qualquer… Ler mais »
PL propõe a criação de Centros de Formação Pedagógica na cidade
DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 406/2017, do vereador Claudio Fonseca (PPS), no qual ele propõe a criação de Centros de Formação Pedagógica em cada uma das unidades regionais existentes ou que venham a ser criadas pela Secretaria Municipal de Educação. Na justificativa do Projeto, o vereador… Ler mais »
Proposta de Lei municipal para proteção de dados é debatida em SP
CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA Projeto que prevê a proteção de dados do cidadão foi apresentado em coletiva de imprensa. O objetivo é preparar a cidade para um futuro em que essas informações serão utilizadas cada vez mais. Veja na reportagem:
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